A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, e a sua efetivação depende, em grande parte, da entrega da guia do seguro-desemprego pela empresa. Quando esta obrigatoriedade não é cumprida, muitos trabalhadores se veem em uma situação de insegurança financeira, dificultando a solicitação do benefício e comprometendo o suporte...Read More

A demissão é um momento desafiador para qualquer trabalhador, especialmente quando ocorre durante o período de estabilidade, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste contexto, é fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos trabalhistas para evitar situações de demissão sem justa causa que possam impactar sua estabilidade financeira e emocional. A...Read More

A experiência de um acidente de trabalho pode ser devastadora, afetando não apenas a saúde física do trabalhador, mas também suas finanças e sua vida pessoal. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a oferecer uma assessoria jurídica especializada para aqueles que foram vítimas de acidentes laborais, visando garantir seus direitos e o devido processo...Read More

O acúmulo de função é uma prática que gera diversas implicações legais e direitos trabalhistas que precisam ser rigorosamente observados. Muitas vezes, um funcionário é designado a realizar tarefas que vão além das suas obrigações contratuais, o que pode prejudicar sua remuneração e condições de trabalho. Para aqueles que se sentem injustiçados, é essencial buscar...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para todos os trabalhadores brasileiros, representando 8% do salário mensal depositado pelo empregador. Quando uma empresa não deposita FGTS, as consequências podem ser graves, resultando em prejuízos financeiros significativos, especialmente em momentos críticos como a demissão. É fundamental conhecer seus direitos trabalhistas...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta aproximadamente 30% dos profissionais no Brasil, comprometendo não apenas a dignidade, mas também a saúde mental dos trabalhadores. Neste cenário, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua expertise em auxiliar vítimas desse problema a reconhecerem e documentarem situações de assédio,...Read More

O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

A substituição indevida de função é um tema crucial no ambiente trabalhista que pode gerar sérias consequências tanto para empregados quanto para empregadores. Nesse contexto, a atuação do escritório Vieira Braga Advogados se torna essencial, fornecendo uma assessoria jurídica especializada para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Com um aumento significativo de 27% na procura...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência em questões trabalhistas e previdenciárias. Em um cenário onde empresas que não pagam benefícios previdenciários se tornam comuns, é crucial que os trabalhadores conheçam seus direitos previdenciários. Estima-se que cerca de 50% dos pedidos de benefícios sejam...Read More