A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência em questões trabalhistas e previdenciárias. Em um cenário onde empresas que não pagam benefícios previdenciários se tornam comuns, é crucial que os trabalhadores conheçam seus direitos previdenciários. Estima-se que cerca de 50% dos pedidos de benefícios sejam...Read More

A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma alternativa que ganhou reconhecimento legal com a Reforma Trabalhista de 2017, tornando-se uma opção viável para empregados e empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado nesse aspecto, oferecendo orientações essenciais sobre os direitos na rescisão e as obrigações de ambas as partes. Este...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão que demanda atenção e ação imediata da Justiça do Trabalho. Na atualidade, as práticas de assédio não apenas ferem os direitos do trabalhador, mas também trazem consequências sérias para a saúde mental e o desempenho profissional da vítima. Vieira Braga Advogados compreende a importância de...Read More

A retenção indevida de salário é um problema que atinge muitos trabalhadores no Brasil, podendo causar sérios impactos financeiros e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assistência jurídica qualificada a indivíduos que enfrentam essa situação, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, discutiremos como reconhecer a retenção indevida de...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. Este segmento conta com aproximadamente 12,9 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 40% estão em situação de informalidade. Essa realidade torna esses profissionais suscetíveis a riscos legais e vulnerabilidades em relação ao reconhecimento de seus direitos. A falta...Read More

O atraso no pagamento de salário é um problema recorrente que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Essa situação, que deve ser evitada, é caracterizada pela não realização do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. O impacto financeiro e emocional que um atraso salarial pode causar é significativo, fazendo com...Read More

O fornecimento de equipamentos de proteção é um direito fundamental do trabalhador, essencial para garantir a sua segurança no ambiente laboral. A Vieira Braga Advogados, reconhecida por sua expertise em questões trabalhistas, destaca a importância de discutir o impacto da falta de equipamentos de segurança, como os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na saúde e...Read More

A falta de registro de ponto eletrônico é um problema recorrente no ambiente de trabalho, que pode trazer sérias consequências tanto para empregadores quanto para empregados. O escritório Vieira Braga Advogados, especializado em consultoria trabalhista, está preparado para auxiliar trabalhadores e empresas a entenderem a legislação vigente e como lidar com os desdobramentos da ausência...Read More

A redução salarial é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores, especialmente em contextos econômicos desafiadores. Empresas como a Eletrobras têm implementado cortes significativos, o que levanta questões sobre a legalidade dessas medidas. É fundamental que os empregados estejam cientes de seus direitos trabalhistas quando se deparam com um salário reduzido sem uma justificativa válida. De...Read More

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista fundamental, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Essa gratificação anual, que equivale a um salário mensal, visa não apenas reconhecer o esforço do trabalhador durante o ano, mas também contribuir para o equilíbrio financeiro durante as festividades...Read More