O processo de usucapião é uma questão legal de grande relevância no Brasil, que pode resultar na perda de imóveis valiosos se não for adequadamente gerenciado. A Vieira Braga Advogados se especializa em orientar proprietários sobre as nuances desse processo e as estratégias de segurança do patrimônio para proteger seu imóvel. Conhecer as diferentes modalidades...Read More

A proteção patrimonial é um direito fundamental para qualquer proprietário, e a usucapião representa um desafio significativo dentro do direito imobiliário brasileiro. O pedido de usucapião pode ser um meio pelo qual a propriedade é adquirida através da posse prolongada, mas é essencial entender as complexidades e as estratégias legais disponíveis para contestá-lo. A Vieira...Read More

A Vieira Braga Advogados, uma banca especializada em direito imobiliário, oferece consultoria sobre o usucapião extrajudicial, um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade através da posse contínua e pacífica de um bem. Com as recentes atualizações do Código Civil, esse processo se torna mais acessível, podendo ser realizado diretamente em cartórios, o que...Read More

A atuação do advogado imobiliário é de suma importância em casos de despejo, uma vez que garante um suporte jurídico especializado tanto para locadores quanto para locatários. A Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência no campo do direito imobiliário, proporcionando uma assessoria capaz de proteger os direitos de ambas as partes envolvidas. Compreender...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio a locatários e locadores que enfrentam a complexidade das ações de despejo. Ao receber uma notificação de despejo, é essencial entender como proceder adequadamente para proteger seus direitos. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), essa notificação é um passo crucial que inicia o processo...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na orientação sobre processos de despejo, especialmente aqueles motivados pela falta de pagamento. Este tema torna-se cada vez mais relevante para locatários, que precisam compreender as implicações legais envolvidas. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as ações de despejo no Brasil, e a presença de um advogado...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, cerca de 60% dos imóveis não possuem registro formal, o que torna necessária a regularização usucapião para garantir a segurança jurídica tanto para possuidores quanto para proprietários. Nesse...Read More

O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

Em situações que envolvem casos de despejo, é essencial compreender quando deve-se acionar um advogado especializado. De acordo com a Lei do Inquilinato, que regulamenta as relações locatícias no Brasil, o suporte jurídico adequado pode ser determinante para a resolução de conflitos. A Vieira Braga Advogados, com expertise em direito imobiliário, se dedica a orientar...Read More