No cenário atual, muitos brasileiros enfrentam a dura realidade dos leilões de imóvel devido a dívidas que, muitas vezes, podem ser evitadas ou reconsideradas. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado no auxílio àqueles que buscam anular um leilão de imóvel, garantindo que os direitos do devedor sejam respeitados e preservados. Neste artigo, abordaremos...Read More

A compra de imóvel na planta se consolidou como uma escolha bastante atrativa para muitos brasileiros que buscam realizar o sonho da casa própria. Contudo, é fundamental que o comprador esteja ciente de seus direitos ao entrar nesse tipo de transação, que pode ser repleta de desafios e complexidades. Neste artigo, abordaremos os principais direitos...Read More

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal que pode ser contestado pelos contribuintes quando se acredita que a cobrança é indevida. Neste contexto, o papel da Vieira Braga Advogados se mostra fundamental para auxiliar os cidadãos na contestação de cobranças indevidas de IPTU. É essencial que os contribuintes conheçam seus direitos...Read More

A penhora de um imóvel é um tema preocupante para muitos proprietários, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em auxiliar devedores a compreender as nuances desse processo, as consequências de um bloqueio judicial e, principalmente, as estratégias para reverter a penhora de seus bens. É importante ressaltar que...Read More

A reintegração de posse é uma ferramenta judicial essencial dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente frente ao crescente problema da invasão de imóveis. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas disputas relacionadas ao direito à moradia e ao direito à propriedade privada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientação competente para...Read More

A locação de um imóvel alugado sem contrato pode parecer uma alternativa viável, porém, essa prática encerra uma série de desafios legais que merecem atenção. Quando um proprietário decide alugar seu imóvel sem um contrato formal, a ausência de um documento escrito pode gerar incertezas tanto para o locador quanto para o locatário. A falta...Read More

Os conflitos imobiliários são uma realidade desafiadora no Brasil, uma vez que cerca de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais. Essa situação torna ainda mais complexa a questão da herança, especialmente quando se trata da divisão de bens entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de dez anos de experiência em direito imobiliário,...Read More

O aluguel de um imóvel comercial é uma prática comum no Brasil, porém, essa operação pode acarretar desafios legais se não for realizada de maneira adequada. A Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991) desempenha um papel crucial ao regulamentar a locação de imóvel comercial, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para locatários. A...Read More

A herança imobiliária é um tema de grande relevância no Brasil, pois envolve não apenas a transmissão de bens, mas também uma complexidade jurídica significativa. A Vieira Braga Advogados se destaca na resolução de questões de herança, oferecendo serviços especializados que garantem a conformidade legal e a proteção dos direitos dos herdeiros. Com 8 anos...Read More

O cenário de um imóvel com dívidas pode ser repleto de desafios para os proprietários, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A possibilidade de uma venda forçada, frequentemente realizada através de leilão por parte de credores, é uma preocupação significativa. A Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assessoria jurídica que visa proteger os...Read More