A ocupação indébita é uma prática que pode causar sérios danos aos proprietários de imóveis, levando a perdas financeiras e complicações legais. Por isso, é essencial que você know como proteger seu imóvel. O escritório Vieira Braga Advogados está comprometido em defender os direitos dos proprietários, oferecendo uma orientação jurídica especializada. Neste artigo, abordaremos os...Read More

Receber uma notificação de venda de um imóvel pode causar preocupações e incertezas aos inquilinos. Este aviso formal, enviado pelo proprietário ou pela imobiliária, revela a intenção de venda do imóvel e pode gerar dúvidas sobre os direitos do inquilino e os próximos passos a serem seguidos. É fundamental que o inquilino compreenda seus direitos...Read More

As multas decorrentes de obras irregulares têm se tornado um tema cada vez mais relevante na legislação urbanística brasileira. Com valores que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, é fundamental entender como essas infrações podem impactar a regularização de imóveis. Neste guia, Vieira Braga Advogados apresenta orientações para lidar com as...Read More

A situação de ter um imóvel invadido por ocupação irregular é uma realidade que muitos proprietários no Brasil enfrentam. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientações precisas e eficazes para garantir a proteção de patrimônio. É vital, diante das complexas medidas legais, entender como proceder para a desocupação do imóvel invadido....Read More

A ação de despejo é um processo legal regulamentado pela Lei do Inquilinato (8.245/91), permitindo que o proprietário recupere a posse de um imóvel ocupado por um inquilino. Comumente, essa ação é motivada por atraso no pagamento do aluguel, descumprimento de cláusulas contratuais ou até pela recusa em desocupar o imóvel após o término do...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de bens através da posse prolongada, especialmente crucial no contexto de heranças. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca em oferecer orientação sobre os direitos dos herdeiros, proporcionando assistência jurídica fundamental para garantir a proteção patrimonial em situações de sucessão. Os herdeiros...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de bens por meio da posse prolongada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e assistência jurídica relacionada à usucapião, ajudando herdeiros a entenderem os documentos necessários e os requisitos legais para proteger seu direito de propriedade....Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica crucial no direito imobiliário brasileiro, permitindo que um indivíduo adquira a propriedade de um bem através da posse prolongada. No contexto dos bens herdados, a usucapião assume uma relevância especial, especialmente quando surgem conflitos entre herdeiros sobre a posse de um imóvel. O escritório Vieira Braga Advogados é referência...Read More

O processo de herança é frequentemente cercado de complexidades, especialmente quando se trata dos direitos patrimoniais dos herdeiros. Um dos aspectos mais relevantes a ser considerado é a possibilidade de um herdeiro perder o direito ao imóvel herdado, o que pode ocorrer em situações envolvendo a usucapião e o direito de habitação. Este artigo, com...Read More

A questão da usucapião no Brasil é extremamente relevante, especialmente quando se trata de heranças e propriedades. O princípio de saisine estabelece que, a partir da abertura da sucessão, a herança é automaticamente transferida aos herdeiros. Contudo, é importante estar ciente de que um herdeiro pode tentar usucapir um imóvel, caso exerça posse mansa e...Read More