A usucapião é um tema relevante e frequentemente debatido no contexto jurídico brasileiro, pois permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na orientação de clientes sobre o usucapião extraordinário, um instituto que, após as recentes atualizações do Código Civil, se...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, possibilitando a aquisição da propriedade de bens imóveis através da posse contínua e ininterrupta. Contudo, é preciso entender as implicações legais que cercam esse processo. Ao requerer a usucapião, o interessado deve estar ciente de requisitos específicos, como o tempo de posse e a ausência de...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial essencial para o locador recuperar a posse de um imóvel alugado após o término do contrato de locação. Regida pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), essa prática se torna uma realidade para muitos, especialmente em tempos de crise financeira, onde a inadimplência pode soar mais alta...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como referência no cenário jurídico brasileiro, oferecendo suporte especializado tanto a locadores quanto a inquilinos em situações desafiadoras de ação de despejo. Esse instrumento legal, utilizado para recuperar a posse de imóveis, é frequentemente aplicado em decorrência da falta de pagamento de aluguel e outras infrações contratuais. Dominar as...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é uma ferramenta essencial para proprietários de imóveis que buscam reaver a posse de suas propriedades em casos de inadimplência. Conforme a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores têm o direito de iniciar a ação assim que o aluguel não for pago, sem a necessidade...Read More

Neste artigo, exploraremos como o escritório Vieira Braga Advogados efetua a contestação de ações de despejo indevidas no tribunal, buscando proteger os direitos dos inquilinos e garantir que procedimentos legais sejam adequadamente seguidos. Ao enfrentar um despejo, é fundamental saber que existem direitos protegidos pela Lei do Inquilinato e que a assistência de um advogado...Read More

O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More