O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade alarmante que afeta cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, levando a consequências graves como a diminuição da autoestima e a redução da produtividade. Com a promulgação da Lei 14.457 em 2022, medidas mais rigorosas foram introduzidas para combater essa prática, destacando a importância dos direitos...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental no Brasil, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este adicional assegura uma remuneração superior para aqueles que desempenham suas funções durante a noite, com um mínimo de 20% sobre o salário correspondente à hora diurna para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Contudo, muitos...Read More

A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, e a sua efetivação depende, em grande parte, da entrega da guia do seguro-desemprego pela empresa. Quando esta obrigatoriedade não é cumprida, muitos trabalhadores se veem em uma situação de insegurança financeira, dificultando a solicitação do benefício e comprometendo o suporte...Read More

A demissão é um momento desafiador para qualquer trabalhador, especialmente quando ocorre durante o período de estabilidade, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste contexto, é fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos trabalhistas para evitar situações de demissão sem justa causa que possam impactar sua estabilidade financeira e emocional. A...Read More

A experiência de um acidente de trabalho pode ser devastadora, afetando não apenas a saúde física do trabalhador, mas também suas finanças e sua vida pessoal. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a oferecer uma assessoria jurídica especializada para aqueles que foram vítimas de acidentes laborais, visando garantir seus direitos e o devido processo...Read More

O acúmulo de função é uma prática que gera diversas implicações legais e direitos trabalhistas que precisam ser rigorosamente observados. Muitas vezes, um funcionário é designado a realizar tarefas que vão além das suas obrigações contratuais, o que pode prejudicar sua remuneração e condições de trabalho. Para aqueles que se sentem injustiçados, é essencial buscar...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para todos os trabalhadores brasileiros, representando 8% do salário mensal depositado pelo empregador. Quando uma empresa não deposita FGTS, as consequências podem ser graves, resultando em prejuízos financeiros significativos, especialmente em momentos críticos como a demissão. É fundamental conhecer seus direitos trabalhistas...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta aproximadamente 30% dos profissionais no Brasil, comprometendo não apenas a dignidade, mas também a saúde mental dos trabalhadores. Neste cenário, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua expertise em auxiliar vítimas desse problema a reconhecerem e documentarem situações de assédio,...Read More

O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More