A retirada de direitos trabalhistas é um fenômeno alarmante enfrentado por muitos trabalhadores no Brasil. Situações como a demissão por justa causa e a negativa de pagamento das férias ilustram como esses direitos podem ser violados, gerando sérias consequências financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico ao oferecer orientação...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que compromete a dignidade e a saúde mental das suas vítimas. Com um aumento de 30% nos casos de assédio sexual em São Paulo entre 2018 e 2023, é evidente que muitas pessoas enfrentam essa grave situação em seu ambiente profissional. Dados reveladores mostram que mais...Read More

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a dignidade e a proteção dos trabalhadores no Brasil. Conhecer esses direitos, assim como as formas de exigí-los, é essencial para qualquer profissional que deseje se resguardar em seu local de trabalho. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em defesa dos direitos inalienáveis dos trabalhadores,...Read More

O desvio de função no trabalho é uma questão que influencia significativamente o ambiente profissional e a vida dos trabalhadores. Quando um empregado é designado para realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, seus direitos à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho podem ser comprometidos. O escritório Vieira Braga Advogados é...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso legal que garante aos trabalhadores a possibilidade de rescindirem seus contratos de trabalho em resposta a faltas graves cometidas por seus empregadores. Conforme estipulado no artigo 483 da CLT, essa modalidade de rescisão possibilita que o trabalhador busque a proteção de seus direitos, assegurando medidas mais assertivas em...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas trabalhadas que ultrapassam a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais devem ser pagas com um adicional mínimo de 50%. Para horas trabalhadas em domingos e feriados, esse...Read More

A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador no Brasil, permitindo que ele encerre seu contrato de forma unilateral em situações de faltas graves por parte do empregador. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão se justifica quando o empregador não cumpre obrigações essenciais,...Read More

O direito do trabalhador acidentado é protegido por uma legislação acidentária robusta, que busca garantir a saúde e a reintegração dos profissionais após um acidente de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, um número alarmante que ressalta a urgência em informar os trabalhadores sobre seus direitos. O...Read More

No Brasil, garantir os direitos do trabalhador é uma questão primordial, especialmente quando se trata de trabalho em condições insalubres. A Vieira Braga Advogados, especialista em direito trabalhista, ressalta a importância do reconhecimento desse tipo de trabalho para que os colaboradores possam reivindicar benefícios assegurados pela legislação, como férias, 13º salário e FGTS. Além disso,...Read More

Nos dias de hoje, é essencial que os trabalhadores conheçam os mecanismos disponíveis para denunciar irregularidades trabalhistas sem medo de represálias. Vieira Braga Advogados atua para assegurar que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam respeitados, promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro. Este guia visa informar sobre como proceder caso você se depare com...Read More