O desvio de função é um assunto fundamental para todos os trabalhadores que desejam entender melhor os seus direitos trabalhistas. Neste artigo, iremos explorar como a renomada equipe do escritório Vieira Braga Advogados atua na proteção dos direitos dos empregados que se sentem prejudicados por essa prática no ambiente de trabalho. Ao longo do texto,...Read More

A ausência de registro na carteira de trabalho é uma questão que impacta milhões de brasileiros, levando à precarização do emprego e dificultando o acesso aos direitos trabalhistas essenciais. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação do empregador registrar o funcionário em até 48 horas após o início das atividades. No entanto,...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta um número significativo de trabalhadores no Brasil, onde mais de 14,4 milhões de pessoas enfrentam o desemprego. É fundamental entender os direitos do trabalhador, que são resguardados pela legislação trabalhista, em especial pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os profissionais do escritório Vieira Braga...Read More

O atraso no pagamento de benefícios previdenciários é uma situação que preocupa muitos indivíduos que dependem desses recursos para garantir sua estabilidade financeira e bem-estar. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados é especializado em oferecer soluções jurídicas para esses casos, ajudando os beneficiários a entenderem seus direitos e a lidarem com as delongas administrativas...Read More

Quando um empregador altera o horário de trabalho, isso pode suscitar diversas perguntas e preocupações para o empregado. A mudança de horário pode impactar não apenas a rotina do trabalhador, mas também seus direitos e obrigações. É essencial que os colaboradores estejam informados sobre as diretrizes legais que regulam essa alteração, garantindo, assim, que os...Read More

A retirada de direitos trabalhistas é um fenômeno alarmante enfrentado por muitos trabalhadores no Brasil. Situações como a demissão por justa causa e a negativa de pagamento das férias ilustram como esses direitos podem ser violados, gerando sérias consequências financeiras e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico ao oferecer orientação...Read More

O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que compromete a dignidade e a saúde mental das suas vítimas. Com um aumento de 30% nos casos de assédio sexual em São Paulo entre 2018 e 2023, é evidente que muitas pessoas enfrentam essa grave situação em seu ambiente profissional. Dados reveladores mostram que mais...Read More

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a dignidade e a proteção dos trabalhadores no Brasil. Conhecer esses direitos, assim como as formas de exigí-los, é essencial para qualquer profissional que deseje se resguardar em seu local de trabalho. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em defesa dos direitos inalienáveis dos trabalhadores,...Read More

O desvio de função no trabalho é uma questão que influencia significativamente o ambiente profissional e a vida dos trabalhadores. Quando um empregado é designado para realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, seus direitos à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho podem ser comprometidos. O escritório Vieira Braga Advogados é...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso legal que garante aos trabalhadores a possibilidade de rescindirem seus contratos de trabalho em resposta a faltas graves cometidas por seus empregadores. Conforme estipulado no artigo 483 da CLT, essa modalidade de rescisão possibilita que o trabalhador busque a proteção de seus direitos, assegurando medidas mais assertivas em...Read More