No Brasil, os crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual, têm se tornado preocupações crescentes na sociedade. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa desses casos sensíveis, oferecendo assessoria jurídica especializada para garantir que os direitos de vítimas e acusados sejam respeitados. A proteção da dignidade sexual é um...Read More

A decisão de contratar um advogado criminalista é um passo crucial que pode influenciar significativamente a vida do acusado e o desfecho de um processo penal. Em um cenário onde a liberdade e os direitos individuais estão em jogo, contar com um advogado especializado é essencial. Escritórios como a Vieira Braga Advogados oferecem uma abordagem...Read More

As sentenças de prisão representam a imposição de uma pena de privação de liberdade, resultante de uma condenação criminal. Entretanto, é fundamental compreender que, mesmo diante de um cenário adverso, é possível reverter essa situação, especialmente em casos onde há falta de provas. Neste contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível. Ele...Read More

As acusações de tráfico de drogas podem causar consequências severas na vida de um indivíduo, e compreender como lidar com essas situações é essencial. Em um cenário onde o número de presos por tráfico triplicou nos últimos seis anos, especialmente entre jovens negros e pardos sem instrução, é vital estar bem informado. A Lei de...Read More

Receber uma notificação de processo criminal pode ser uma experiência angustiante e repleta de incertezas. Essa citação representa o início de uma ação legal contra você, o que exige atenção imediata e compreensão do situação. É crucial encarar essa notificação como uma oportunidade de defesa, e a escolha de um advogado criminalista experiente pode ser...Read More

O abuso policial é uma questão grave que impacta a sociedade brasileira, especialmente em comunidades marginalizadas. Diante do aumento da violência policial e da violação dos direitos humanos, torna-se essencial que a população esteja informada sobre como denunciar essas práticas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se compromete a orientar e auxiliar indivíduos que se...Read More

Os regimes prisionais no Brasil são fundamentais para o entendimento do sistema penal e dos direitos do preso. Neste contexto, o regime aberto, semiaberto e fechado apresentam características específicas que influenciam diretamente a vida dos detentos e de seus familiares. A atuação da Vieira Braga Advogados é essencial para assegurar que os direitos dos presos...Read More

Enfrentar uma denúncia de assédio, seja ela moral ou sexual, pode causar um grande impacto na vida de um indivíduo. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a oferecer suporte jurídico especializado para auxiliar aqueles que se encontram nessa situação delicada. Compreender as nuances do assédio no trabalho e as implicações legais que o cercam...Read More

A progressão de pena é um importante instituto jurídico no Brasil, tendo como objetivo facilitar a reintegração do condenado à sociedade. A legislação sobre progressão de pena, que inclui o Código Penal e a Lei de Execução Penal, estabelece um conjunto de diretrizes que regulam esse processo, permitindo que a sanção imposta seja adaptada conforme...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação extremamente séria que demanda atenção imediata. Nessa circunstância, a primeira ação recomendada é manter a calma e compreender seus direitos. A acusação por crimes relacionados ao tráfico de drogas pode ter um impacto profundo na vida de uma pessoa, incluindo consequências legais severas, como penas de...Read More