A paralisação de obras é um desafio recorrente no mercado imobiliário brasileiro, afetando tanto compradores quanto construtoras. Conhecer os direitos do comprador diante de uma obra paralisada é fundamental para proteger seus interesses. A Vieira Braga Advogados, especializada em direito imobiliário, oferece o conhecimento necessário para que os consumidores possam entender suas possibilidades legais. É...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

A caução de aluguel é uma importante garantia para locatários e locadores, estabelecida com base na Lei do Inquilinato. Quando a locação de imóvel chega ao fim, a devolução de caução deve ocorrer, respeitando as condições previamente acordadas. Contudo, o que fazer quando o proprietário não efetua essa devolução? É essencial que o locatário conheça...Read More

A redução salarial indevida é uma preocupação crescente entre trabalhadores em diversas áreas. No Brasil, os direitos trabalhistas asseguram que os funcionários tenham proteção em relação a mudanças inesperadas em suas remunerações. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para auxiliar aqueles que enfrentam essa situação, fornecendo orientação sobre como interpretar a legislação pertinente e...Read More

Enfrenta problemas com problemas com serviços? Saiba como agir quando seu contrato de serviço é violado. Conheça seus direitos e as medidas legais disponíveis para resolver a situação de insatisfação com serviços. De acordo com o REsp 1911383, a indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e de nexo causal. Portanto, é...Read More