A demissão sem aviso prévio é um problema comum enfrentado por trabalhadores no Brasil, especialmente em um cenário de mais de 14,4 milhões de desempregados. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência em direito trabalhista, se destaca por sua atuação em defesa dos direitos trabalhistas. Quando o aviso prévio não...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso para trabalhadores que enfrentam situações adversas provocadas por empregadores, tais como atrasos nos pagamentos salariais ou más condições de trabalho. Conforme o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível solicitar a rescisão indireta quando há faltas graves, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas....Read More

É uma realidade triste, mas muitos trabalhadores enfrentam a situação em que suas empresas não pagam benefícios trabalhistas devidos. Essa questão não é apenas uma violação de direitos do trabalhador, mas também pode gerar consequências legais significativas. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma opção valiosa para aqueles que buscam orientação...Read More

A falta de registro em carteira de trabalho configura uma grave violação dos direitos trabalhistas de milhões de brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro deve ser efetuado em até 48 horas após o início da atividade. Contudo, muitos trabalhadores se veem em situações de informalidade, resultando na perda de direitos...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que atinge uma significativa parcela dos trabalhadores no Brasil, gerando insegurança e desafios financeiros. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer consultoria jurídica especializada, auxiliando indivíduos a entenderem os direitos do trabalhador e os procedimentos legais relacionados a esse tipo de desligamento. De...Read More

Quando uma empresa não cumpre a CLT, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e das ações que podem tomar para assegurar a proteção de seus interesses. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em fornecer a orientação necessária para aqueles que se encontram nessa situação. A legislação trabalhista, especialmente com...Read More

Quando um trabalhador enfrenta a situação em que a empresa não paga as verbas rescisórias, é essencial compreender os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a legislação, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias é de até 10 dias corridos após a rescisão de contrato. O descumprimento dessa...Read More

O adicional noturno é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura a todos os trabalhadores uma compensação justa por suas horas laboradas durante a noite. Para atividades urbanas, esse adicional é de, no mínimo, 20% sobre o salário normal, enquanto para o setor rural, o acréscimo é de, no mínimo,...Read More