O assédio moral é uma realidade cada vez mais presente nos condomínios brasileiros, envolvendo relações entre moradores, funcionários e síndicos. Essa prática abusiva, definida como comportamentos repetitivos que visam atentar contra a dignidade e integridade de uma pessoa, é um problema complexo que exige atenção e ações efetivas para coibi-la. Compreender o conceito de assédio...Read More

A indenização por danos morais desempenha um papel fundamental em situações que envolvem constrangimento e violação da honra e da imagem da vítima. O objetivo principal dessa reparação é compensar o sofrimento e o abalo emocional causados, além de exercer uma função educativa, desestimulando o agressor a praticar atos semelhantes no futuro. O valor da...Read More

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica caracterizada por condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Para configurar o assédio moral, é necessário a presença de três elementos essenciais: 1) prática reiterada, ou seja, violência...Read More