Provas de violência doméstica não precisam formar um dossiê perfeito antes de a vítima pedir proteção. O ponto central é organizar registros úteis, preservar a segurança e mostrar, de forma clara, o risco físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral que precisa ser interrompido. Na prática, mensagens, áudios, fotos, laudos, prontuários, testemunhas, boletins, decisões anteriores e...Read More

Problema em cruzeiro marítimo pode gerar reembolso, abatimento, indenização ou cumprimento forçado do serviço, conforme a falha e a prova disponível. Cancelamento, alteração de roteiro, perda de embarque, extravio de bagagem e informação insuficiente precisam ser analisados pelo contrato e pelo Código de Defesa do Consumidor. Viagem de navio costuma envolver armadora, agência, plataforma de...Read More

Acidente em escola ou creche pode gerar indenização quando a instituição falha no dever de guarda, vigilância, segurança ou comunicação. Crianças pequenas dependem de supervisão constante, mas a responsabilidade precisa ser analisada a partir do que aconteceu, da idade, do ambiente e da prova disponível. Nem toda queda ou arranhão vira processo. A questão jurídica...Read More

Erro de diagnóstico médico pode gerar indenização quando a falha no atendimento causa dano ao paciente e existe nexo entre a conduta e o prejuízo. Nem todo diagnóstico difícil é erro, mas atraso injustificado, exame ignorado, prontuário incompleto ou conduta incompatível com o quadro podem exigir análise jurídica. O ponto central é reconstruir a linha...Read More

Mediação familiar é útil quando a família ainda precisa decidir guarda, convivência, pensão, divórcio ou partilha sem transformar cada ponto em uma guerra judicial. Ela não serve para esconder conflito grave, mas pode organizar conversa, prova e propostas quando há espaço real para acordo. No Direito de Família, a disputa costuma continuar depois da sentença:...Read More

Guarda de filhos de pais não casados segue a mesma lógica de proteção da criança aplicada a qualquer família. O fato de os pais nunca terem se casado não retira direitos do filho nem impede a definição de guarda, convivência, pensão e responsabilidades parentais. Na prática, a dúvida aparece quando o casal se separa informalmente,...Read More

Nome empresarial igual ao de outra empresa não significa, por si só, que você sempre precisará mudar tudo imediatamente. A resposta depende de três camadas diferentes: o nome empresarial registrado na Junta Comercial, a marca protegida no INPI e o uso real daquele sinal no mercado. O problema costuma aparecer quando a empresa já tem...Read More

A assinatura falsa em contrato bancário deve ser tratada com rapidez, porque pode gerar empréstimo indevido, desconto em conta, negativação, cobrança judicial e dificuldade para provar que a contratação não foi feita pelo consumidor. A primeira providência é pedir a cópia integral do contrato e registrar contestação formal, sem reconhecer a dívida. A resposta resumida...Read More

A venda casada no financiamento acontece quando o consumidor só consegue contratar crédito se aceitar outro produto ou serviço que não queria, como seguro, cartão, pacote de conta, título de capitalização ou assistência. A prática é problemática porque transforma a necessidade de financiamento em pressão comercial e pode aumentar o custo total sem escolha real....Read More