A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo pode ser impedido ou suspenso. Entender as causas impeditivas da usucapião é crucial para aqueles que buscam...Read More

Além da pensão alimentícia, que geralmente cobre despesas básicas como alimentação, saúde e educação, existem as chamadas “despesas extraordinárias”. Essas são despesas que não são frequentes, mas que surgem eventualmente e devem ser divididas entre os pais. Isso inclui gastos com tratamentos médicos especiais, atividades extracurriculares, material escolar, uniformes e viagens/passeios escolares. Embora a pensão...Read More

Você está enfrentando um bloqueio judicial na sua conta CAIXA Tem? Entenda o que é esse bloqueio e como resolvê-lo com a ajuda de um advogado especialista. A Poupança Social Digital da CAIXA possui um limite de movimentação mensal de R$ 5.000,00. Se esse valor for ultrapassado, a conta será bloqueada. Além disso, o bloqueio...Read More

A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o vínculo afetivo entre eles. Embora a alienação parental não seja considerada um crime propriamente dito, ela é...Read More

Algumas situações podem levar um veículo a ser apreendido, como infrações de trânsito, envolvimento em crimes ou execução de dívidas. Nessas situações, o veículo pode ser removido e levado para um pátio credenciado. Para saber se seu veículo foi apreendido, é importante consultar os registros das autoridades competentes, como a Polícia Civil ou a Coordenadoria...Read More

Se você é proprietário de um imóvel que foi a um leilão, saiba que ainda existe a possibilidade de recuperá-lo. No entanto, isso requer um entendimento aprofundado das causas que levaram ao leilão, como processos judiciais ou inadimplência. É crucial distinguir entre leilões judiciais e extrajudiciais, além de compreender as especificidades de leilões relacionados a...Read More

O tempo necessário para desbloquear uma conta bancária que foi judicialmente bloqueada pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores. De acordo com advogados especialistas em bloqueio de conta, o prazo pode ser tão curto quanto 48 horas, mas também pode se estender por um período indeterminado, a depender da decisão do juiz responsável pelo processo...Read More

A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico fundamental para garantir a posse de um imóvel a seu novo proprietário. Essa ação se distingue das ações possessórias, pois seu fundamento é a existência da propriedade, em contraposição ao direito de posse. Para ajuizar a ação de imissão na posse, é necessário comprovar a...Read More

A imissão na posse é um tipo de ação judicial que pode ser fundamental para advogados civilistas, imobiliários e especialistas em direito de propriedade. Essa ação visa garantir a posse de um imóvel comercial, seja por meio de uma retomada de posse ou da desocupação de um imóvel invadido. Compreender os principais passos e requisitos...Read More

A imissão na posse é um procedimento jurídico crucial em casos de herança, onde é necessário garantir a transferência efetiva dos bens para o(s) herdeiro(s). Nesse contexto, a atuação de um advogado especialista é fundamental para assegurar os direitos e interesses do(s) beneficiário(s) da sucessão. O advogado irá orientar sobre os requisitos legais, conduzir o...Read More