Retirar um veículo apreendido em nome de outra pessoa pode ser um processo mais complicado do que retirar um veículo em seu próprio nome. No entanto, seguindo os passos corretos, é possível concluir o processo com sucesso. Para isso, é necessário obter uma procuração autenticada do proprietário do veículo, apresentar os documentos necessários e pagar...Read More

Reverter ordem de despejo pode ser possível quando ainda existe prazo, erro processual, chance de purgação da mora, acordo formal ou defesa consistente. A resposta muda conforme o motivo da ação, o estágio do processo e o que já foi decidido pelo juiz. Por isso, antes de pagar, sair do imóvel ou negociar informalmente, o...Read More

Quando se trata de processos envolvendo divórcio, guarda de filhos ou pensão alimentícia, é crucial comprovar a renda do genitor para garantir uma decisão justa e adequada às necessidades da criança. Seja em um regime de bens, união estável ou mesmo em um processo de adoção ou planejamento sucessório, a comprovação da renda do pai...Read More

Juros abusivos em veículo não são identificados apenas porque a parcela ficou pesada ou porque o contrato tem juros acima de 12% ao ano. Para saber se há base para uma ação, é preciso comparar a taxa contratada com a média de mercado da época, analisar o CET, verificar tarifas, seguros, capitalização e calcular se...Read More

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa impedir a Justiça de bloquear, por causa de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal. Essa medida, que ainda precisa ser aprovada...Read More

O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida bastante comum quando um credor não consegue receber o que lhe é devido. Nessas situações, o credor pode entrar com uma ação solicitando o bloqueio das contas do devedor, como forma de pressioná-lo a quitar a dívida. No entanto, esse processo pode ser complexo e gerar...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e sem oposição. No entanto, surge a questão: é possível reivindicar a propriedade através da usucapião quando se mora “de favor” em uma propriedade? Este texto visa elucidar tal indagação, concentrando-se na essência...Read More

A multa de inventário atrasado não é calculada sobre a herança inteira como muita gente imagina. Em geral, ela incide sobre o ITCMD devido, seguindo a regra do estado responsável pela cobrança. Por isso, para estimar o valor, é preciso saber a data do falecimento, o prazo de abertura, o patrimônio tributável, a alíquota do...Read More

Quais são as 5 modalidades do usucapião? A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. Neste artigo, vamos...Read More

Quando um consumidor realiza o financiamento de um veículo e fica inadimplente, o banco pode solicitar a ação de busca e apreensão para recuperar o bem. No entanto, isso não significa que o proprietário do veículo não tenha direitos. Existem várias estratégias legais para contestar a apreensão e recuperar o veículo apreendido pelo banco. Principais...Read More