O processo de usucapião pode ser impedido quando falta um requisito essencial: posse contínua, comportamento de dono, tempo suficiente, ausência de oposição relevante ou documentação mínima do imóvel. A negativa também pode vir de um detalhe que parecia secundário, como área pública, posse emprestada, planta sem assinatura, conflito entre herdeiros ou matrícula incompatível com a...Read More

Despesas além da pensão costumam gerar conflito porque a parcela mensal nem sempre cobre escola, saúde, material, transporte ou atividades do filho com a mesma clareza. A resposta curta é: alguns gastos podem ser divididos, mas isso depende do que está na decisão judicial ou no acordo, da natureza da despesa e das provas disponíveis....Read More

Você está enfrentando um bloqueio judicial na sua conta CAIXA Tem? Entenda o que é esse bloqueio e como resolvê-lo com a ajuda de um advogado especialista. A Poupança Social Digital da CAIXA possui um limite de movimentação mensal de R$ 5.000,00. Se esse valor for ultrapassado, a conta será bloqueada. Além disso, o bloqueio...Read More

O BO de alienação parental pode ser útil quando existe um episódio concreto a registrar, como impedimento de visita, ameaça, descumprimento de decisão, retenção de documentos ou falsa comunicação que afete a convivência. Ele não substitui a ação de família, não resolve guarda sozinho e não prova, por si só, que houve alienação. Serve principalmente...Read More

Como saber se o veículo foi apreendido exige duas checagens paralelas: a administrativa, nos órgãos de trânsito e pátios, e a judicial, quando existe busca e apreensão por financiamento ou outra ordem do processo. Essa diferença define onde consultar, quais documentos separar e se o caminho é pagar taxas de liberação, contestar uma cobrança ou...Read More

Recuperar imóvel em leilão é possível em algumas situações, mas a resposta muda conforme o estágio do procedimento. Antes da arrematação, a prioridade costuma ser suspender a venda e corrigir falhas. Depois do leilão, a discussão passa a depender de vícios concretos, prazo, assinatura do auto, carta de arrematação e prova documental. Por isso, o...Read More

Uma conta bloqueada judicialmente não volta a funcionar por simples reclamação ao banco. A liberação costuma depender de uma decisão no processo e, depois disso, do cumprimento da ordem pela instituição financeira. Quando o bloqueio é excessivo, atinge salário, benefício, conta de terceiro ou valor já pago por acordo, o pedido pode ser urgente; quando...Read More

Imissão na posse e questões de ocupantes não autorizados – A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico fundamental para garantir a posse de um imóvel a seu novo proprietário. Essa ação se distingue das ações possessórias, pois seu fundamento é a existência da propriedade, em contraposição ao direito de posse. Para ajuizar...Read More

A Passos legais para a imissão na posse de imóveis comerciais é um tipo de ação judicial que pode ser fundamental para advogados civilistas, imobiliários e especialistas em direito de propriedade. Essa ação visa garantir a posse de um imóvel comercial, seja por meio de uma retomada de posse ou da desocupação de um imóvel...Read More

A imissão na posse é um procedimento jurídico crucial em casos de herança, onde é necessário garantir a transferência efetiva dos bens para o(s) herdeiro(s). Nesse contexto, a atuação de um advogado especialista é fundamental para assegurar os direitos e interesses do(s) beneficiário(s) da sucessão. O advogado irá orientar sobre os requisitos legais, conduzir o...Read More