Quando se trata de processos envolvendo pensão alimentícia, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especialista em direito de família. Esses profissionais possuem amplo conhecimento sobre as nuances legais e processuais relacionadas a questões como divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, união estável, adoção, regime de bens, violência doméstica e planejamento patrimonial...Read More

Quando um proprietário falece, é necessário realizar o processo de inventário para definir a partilha dos bens. No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível vender a casa antes deste procedimento legal. Essa é uma questão relevante, pois a venda de um imóvel é uma decisão importante que deve seguir os trâmites legais para...Read More

Muitos pais se perguntam se podem diminuir a pensão alimentícia por conta própria. No entanto, a redução da pensão alimentícia apenas é possível com aprovação judicial, por meio de uma ação de modificação de alimentos. Isso porque a pensão é um direito do filho, não do pai. Qualquer alteração deve ser feita com acompanhamento de...Read More

Como um advogado especialista em direito condominial, definir honorários justos e fixos é um desafio fundamental para qualquer profissional nessa área. Afinal, a atuação do advogado em questões relacionadas às leis condominiais, regimento interno de condomínios, assembleia de condomínio, convenção de condomínio e gestão condominial exige um alto nível de conhecimento e experiência. Nesta seção,...Read More

A usucapião é um fenômeno jurídico que pode causar a perda da propriedade de um imóvel, caso determinados requisitos sejam atendidos. Entender o que é a usucapião e como evitá-la é fundamental para proteger seus direitos de propriedade imobiliária. Nesta seção, exploraremos as principais ações que você pode tomar para evitar a perda do seu...Read More

Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More

Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, ela pode recorrer à recuperação judicial como uma solução para superar a crise. Essa é uma medida legal que visa reestruturar as dívidas da empresa e permitir a sua continuidade operacional. No entanto, nem sempre é fácil identificar quando uma empresa está passando por esse processo. Nesta seção, vamos...Read More

Quando enfrentamos uma ação judicial, é essencial compreender os possíveis impactos em nossos bens e finanças. O bloqueio judicial de bens é uma medida legal utilizada para garantir o cumprimento de uma sentença ou execução de uma dívida. Nesta seção, você descobrirá como consultar um bloqueio judicial pelo número do seu CPF e como um...Read More

Quando um veículo é apreendido em nome de outra pessoa, é importante entender os seus direitos e as opções legais disponíveis para recuperá-lo. Este artigo irá guiá-lo através do processo de reivindicação de um veículo apreendido, destacando o papel fundamental de um advogado especialista em busca e apreensão nesse processo. Principais aprendizados Compreender o processo...Read More

Ao participar de leilões de veículos, seja como comprador ou vendedor, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado nesse tipo de transação. A Vieira Braga Advogados é uma equipe de profissionais altamente qualificados que podem guiá-lo por todo o processo de licitações judiciais, arrematação de bens e leilões extrajudiciais, garantindo segurança, eficiência...Read More