Para comprar imóvel de leilão da Caixa com segurança, o desconto anunciado precisa sobreviver a uma análise de edital, matrícula, ocupação, débitos, regularidade física e custo de desocupação. A proposta vencedora cria obrigações; não é uma reserva que pode ser abandonada sem consequência.A Caixa oferece imóveis em modalidades diferentes, e cada uma tem canal, cronograma...Read More

O bloqueio parcial de conta ocorre quando apenas parte do saldo fica indisponível por ordem judicial ou por outra restrição identificável. A conta pode continuar recebendo depósitos e realizando algumas operações, mas o valor alcançado não pode ser movimentado enquanto a medida estiver ativa.Para resolver, o primeiro passo não é reclamar apenas com o banco:...Read More

O prazo do usucapião judicial não é fixado em meses ou anos pela lei. A duração depende da qualidade da documentação, da localização de proprietários e confrontantes, da existência de impugnação, da necessidade de perícia e do ritmo da vara. Um processo bem instruído pode avançar sem grandes incidentes; uma planta divergente da matrícula ou...Read More

A dívida do CNPJ não migra automaticamente para o CPF só porque a empresa deixou de pagar. Em sociedades com responsabilidade limitada, a pessoa jurídica tem patrimônio próprio, e a cobrança deve começar contra ela.O sócio pode responder quando assumiu garantia pessoal, atua em tipo empresarial sem separação patrimonial, recebeu distribuição irregular ou praticou abuso,...Read More

A imissão na posse transfere a posse material do imóvel a quem obteve a ordem judicial, mas a diligência deve respeitar exatamente o processo e o mandado. Endereço incompleto, matrícula incompatível ou ocupante não considerado podem exigir esclarecimento antes do cumprimento.O documento precisa ser lido junto com a decisão que o originou. O mandado operacionaliza...Read More

A compra de terreno exige duas verificações paralelas: a situação jurídica do lote e a qualidade da oferta feita ao consumidor. Um contrato bem escrito não corrige loteamento sem registro, área divergente ou infraestrutura incompatível com a publicidade.O Código de Defesa do Consumidor costuma incidir quando o vendedor atua profissionalmente como loteador, incorporador ou empresa...Read More

O custo de investigação de paternidade depende do trabalho contratado, da existência de consenso, da necessidade de localizar e citar o investigado, da produção de DNA e de pedidos acumulados, como alimentos e alteração do registro.Um orçamento responsável separa honorários, custas, despesas de diligência e perícia. Também informa o que está incluído, quando as parcelas...Read More

A averbação de divórcio online costuma gerar duas dúvidas diferentes: como confirmar se o ato já foi lançado e como pedir que ele seja lançado. A primeira se resolve com certidão atualizada; a segunda exige encaminhar o título ao cartório competente.Uma pesquisa na internet não altera o estado civil nem substitui o documento oficial. O...Read More

O bloqueio por pensão alimentícia é uma medida de execução destinada a localizar dinheiro e satisfazer uma dívida já reconhecida judicialmente. A ordem não nasce de uma simples cobrança particular: ela depende de processo, decisão e valor delimitado.Quando a conta fica indisponível, o primeiro passo é identificar o processo, o montante executado e a origem...Read More

Uma ação contra banco começa pela identificação do evento e do pedido, não pela escolha de uma frase genérica sobre abuso. Cobrança, fraude, bloqueio de conta, empréstimo não reconhecido, renegociação e falha de informação exigem documentos diferentes.Antes de processar, organize contrato, extratos, protocolos e resposta da instituição em uma linha do tempo. Isso permite saber...Read More