A inadimplência em condomínio é um grande desafio enfrentado pelos síndicos. Além de prejudicar a contabilidade e o fluxo de caixa, a falta de pagamento das taxas condominiais traz o incômodo da necessidade de cobrança do condômino devedor. Os motivos para a inadimplência podem variar, desde a perda de emprego ou de renda até gastos...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação ao tempo de posse, existência de justo título e boa-fé....Read More

O usucapião é um importante mecanismo legal que permite a regularização da propriedade de um imóvel. Essa ferramenta jurídica possibilita que aqueles que ocupam um bem por um determinado período, sem contestação, possam adquirir a propriedade desse imóvel. Esse processo é conhecido como prescrição aquisitiva e é regulamentado pelo Código Civil brasileiro. Para que seja...Read More

A usucapião é um mecanismo legal utilizado para a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Diferente da compra e venda, a propriedade é adquirida por meio do exercício da posse por um período prolongado. O requisito principal é a ocorrência da posse qualificada, ou seja, a posse mansa, pacífica e...Read More

A usucapião de imóvel por herdeiro é um tema complexo e intrigante no âmbito do direito civil brasileiro, envolvendo a interseção entre a sucessão hereditária, a posse e a aquisição da propriedade. O Código Civil Brasileiro estabelece as modalidades de usucapião, dividindo-as em ordinária (10 anos) e extraordinária (15 anos). No caso de herança, a...Read More

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do seu uso prolongado e ininterrupto. O processo é complexo e envolve questões jurídicas importantes, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e a ação seja bem-sucedida. A...Read More

A usucapião familiar é um mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel de até 250m² por um cônjuge ou companheiro(a) que tenha sido abandonado(a) financeira e emocionalmente pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro(a). Essa modalidade de usucapião se diferencia de outros tipos de usucapião, como o usucapião especial urbano, por possuir requisitos específicos,...Read More

A usucapião é um importante instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. No entanto, quando o proprietário do imóvel é notificado de uma ação de usucapião, ele tem o direito de se defender e contestar a...Read More

A usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade imóvel ou móvel, por meio do exercício da posse contínua e qualificada durante um determinado período de tempo, conforme os requisitos previstos em lei. O possuidor que cumprir os requisitos legais, como o decurso do prazo prescricional e a posse ad usucapionem, adquire a propriedade...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More