A execução fiscal ISS é um procedimento judicial essencial para as prefeituras municipais cobrarem débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) não pagos pelos contribuintes. Esse processo judicial, conhecido como execução fiscal, visa garantir o recebimento dos tributos devidos, mantendo a saúde financeira do município. A execução fiscal ISS é uma ferramenta importante para as cidades...Read More

Antes de mais nada, ressaltamos que o mais adequado e recomendado, ao se receber uma execução fiscal é procurar um advogado tributário ou escritório de advocacia tributária o quanto antes. Este é o profissional mais qualificado para analisar o seu caso e tomar as devidas providências que forem necessárias, por se tratar de um processo...Read More

A especialização no campo do direito recuperacional e falimentar é fundamental, especialmente devido à peculiaridade, urgência e gravidade das questões envolvidas nesta área. Na atuação contenciosa, centenas de Concordatas Preventivas, Recuperações Judiciais e empresas falidas foram representadas, defendendo também os direitos de empresas coligadas, sócios, acionistas e diretores na esfera falimentar. O acompanhamento jurídico é...Read More

Quando se trata de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do instituto jurídico da usucapião, é fundamental contar com a orientação e o suporte de um advogado usucapião SP experiente. Esse profissional especializado poderá guiar você por todo o processo, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e que seus direitos sejam...Read More

Você sabe o que é negligência médica? Neste artigo, explicaremos o que caracteriza esse tipo de erro médico e como agir caso isso ocorra com você. A negligência médica acontece quando o médico deixa de fazer o que deveria ser feito durante um atendimento, agindo com descuido ou sem atenção. Essa omissão, quando causa dano...Read More

O bloqueio judicial da conta bancária pode ser uma situação estressante e inconveniente para o titular, especialmente quando se trata de uma conta destinada ao recebimento de salários ou outras verbas de natureza alimentar. Neste cenário, é essencial compreender os procedimentos legais e os direitos do requerente para que ele possa solicitar o desbloqueio da...Read More

O escritório de advocacia Vieira Braga é reconhecido por sua expertise em casos de busca e apreensão de veículos. Sua equipe de advogados altamente qualificados possui ampla experiência na defesa dos direitos dos clientes perante as instituições financeiras. Com uma abordagem assertiva e eficaz, eles protegem e representam os interesses dos seus clientes, tanto em...Read More

O usucapião extrajudicial é uma alternativa interessante para aqueles que desejam regularizar a propriedade de um imóvel, evitando o processo judicial tradicional. Essa modalidade permite que o procedimento de aquisição da propriedade seja realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial. No entanto, a presença de um advogado é obrigatória para o...Read More

O Hospital Santa Lúcia foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma paciente que deu entrada no serviço emergencial e cujo atendimento foi negligenciado, demorado e cercado de transtornos e constrangimentos. A condenação do juiz da 12ª Vara Cível de Brasília foi confirmada em 2ª Instância pela 3ª Turma Cível do TJDFT....Read More

Uma das situações mais preocupantes para os proprietários é a possibilidade de perder o imóvel em um leilão. Mesmo após o imóvel ser arrematado, o proprietário ainda pode tomar algumas ações decisivas para conseguir manter a sua casa própria. Este guia prático apresenta os procedimentos legais e estratégias que o proprietário pode adotar para recuperar...Read More