Execução fiscal de ISS costuma surgir depois que o município inscreve em dívida ativa uma cobrança ligada à prestação de serviços. A CDA pode ter origem em declaração do próprio contribuinte, auto de infração, retenção não recolhida, arbitramento, diferença de alíquota ou entendimento sobre qual cidade tinha competência para exigir o imposto. A defesa exige...Read More

Advogado execução fiscal é procurado quando a citação, um bloqueio ou a necessidade de certidão revela uma cobrança pública que já chegou ao Judiciário. A defesa não começa escolhendo uma petição pronta. Primeiro, é preciso auditar a Certidão de Dívida Ativa, a constituição do crédito, as datas processuais, o sujeito cobrado e o patrimônio atingido....Read More

Advogado de falência e recuperação não atua apenas quando a empresa já decidiu pedir recuperação judicial. O trabalho mais valioso costuma começar antes: separar crise temporária de insolvência estrutural, identificar contratos que sustentam a operação, medir o efeito das garantias e definir quais credores precisam ser abordados primeiro. Sem esse diagnóstico, a empresa pode consumir...Read More

Advogado usucapião SP é uma busca comum de quem mora há anos em um imóvel, comprou por contrato particular ou herdou uma posse sem conseguir registrar a propriedade. Antes de escolher cartório ou processo judicial, a análise precisa conferir três camadas: história da posse, situação da matrícula e configuração física da área. Se uma delas...Read More

Erro médico como proceder sem prejudicar a saúde nem perder informações importantes? A prioridade é garantir atendimento para tratar a complicação. Em paralelo, o paciente ou a família deve solicitar o prontuário completo, preservar exames e receitas, anotar a sequência dos fatos e evitar acusações definitivas antes de uma avaliação técnica. Resultado ruim, complicação conhecida...Read More

Um pedido de desbloqueio de conta bancária só funciona bem quando identifica a causa do bloqueio e apresenta prova adequada ao responsável por liberá-lo. Se a restrição veio de ordem judicial, o banco não pode cancelá-la por vontade própria: o pedido deve chegar ao juízo do processo. Se a instituição restringiu a conta por segurança,...Read More

Quando um financiamento entra em atraso, procurar um advogado de busca e apreensão veicular cedo muda a qualidade da análise: ele consegue separar uma cobrança negociável de uma ação já distribuída, verificar se existe liminar e organizar os documentos antes que prazos curtos comecem a correr. Isso não significa que todo caso permita impedir ou...Read More

Usucapião extrajudicial precisa de advogado porque a Lei de Registros Públicos exige que o interessado seja representado no pedido apresentado ao Registro de Imóveis. A assistência não é uma formalidade decorativa: o requerimento precisa definir a modalidade de usucapião, explicar a origem e o tempo da posse, indicar a situação registral do bem e reunir...Read More

Processar hospital por danos morais pode ser uma medida cabível quando uma falha concreta do serviço atinge a segurança, a dignidade ou a saúde do paciente. A indenização, porém, não decorre automaticamente de um resultado ruim, de uma espera desagradável ou da simples insatisfação com o atendimento. É necessário reconstruir o que aconteceu, identificar quem...Read More

Saber como recuperar imóvel leiloado começa por uma resposta pouco intuitiva: nem todo leilão pode ser desfeito, e a medida correta depende do tipo de execução e do estágio do procedimento. Antes da venda, pode haver espaço para pagar, negociar, corrigir intimação ou suspender ato irregular. Depois da arrematação, a discussão fica mais restrita e...Read More