A inadimplência empresarial raramente começa no dia do atraso. Ela costuma ser construída antes, quando a empresa vende sem critérios claros, registra mal o acordo, demora a emitir a cobrança ou não acompanha sinais de dificuldade do cliente. Por isso, prevenir inadimplência empresarial exige uma política que combine análise de crédito, contrato, faturamento, comunicação e...Read More

Contratos não servem apenas para registrar um preço e uma assinatura. Eles distribuem riscos, definem o que cada parte precisa entregar e antecipam o que acontecerá se o negócio sair do planejado. Por isso, contratar um advogado para revisar contrato costuma ser especialmente importante quando há valores relevantes, obrigações de longo prazo, dados pessoais, exclusividade,...Read More

O contrato social empresarial é o ato constitutivo que organiza a sociedade: identifica sócios, nome, sede, objeto, capital, quotas, administração e regras essenciais de funcionamento. Nas sociedades limitadas, ele funciona como a base jurídica registrada da empresa. Não é apenas formulário de abertura. Decisões mal definidas no início reaparecem em distribuição de lucros, entrada e...Read More

Um contrato empresarial seguro não é o documento mais longo nem o que acumula cláusulas severas. É aquele que descreve a operação real, distribui responsabilidades, prevê evidências e oferece uma saída executável quando algo muda ou dá errado. A elaboração começa antes da redação: é preciso entender negócio, riscos, pessoas autorizadas, fluxo financeiro e dependências....Read More

A execução de títulos vencidos pode ser usada quando o documento tem força executiva e representa obrigação certa, líquida e exigível. O vencimento é indispensável, mas não resolve tudo: autenticidade, titularidade, saldo, prazo prescricional e prova da contraprestação também precisam ser conferidos. Antes de ajuizar, o credor deve transformar arquivos dispersos em um dossiê coerente....Read More

Cobrança judicial e extrajudicial são caminhos diferentes para recuperar uma dívida. A cobrança extrajudicial acontece fora do processo, por contato documentado, notificação e negociação. A judicial leva a pretensão ao Judiciário e pode resultar em condenação ou atos de execução, conforme os documentos disponíveis. A melhor escolha não depende apenas de qual via parece mais...Read More

É possível executar um título extrajudicial quando a lei reconhece força executiva ao documento e a obrigação é certa, líquida, exigível e ainda não prescrita. Não basta existir uma dívida ou um arquivo chamado “contrato”: o documento precisa preencher requisitos próprios e demonstrar quem deve, o que deve, quanto deve e quando deveria ter pago....Read More

A execução de títulos de crédito é o procedimento usado para cobrar uma obrigação documentada por título ao qual a lei reconhece força executiva. Em vez de discutir primeiro se o crédito existe, o processo parte de uma obrigação certa, líquida e exigível e busca o pagamento ou a localização de patrimônio, sem retirar do...Read More

Se o devedor não pagou o título no vencimento, o credor não precisa escolher imediatamente entre aceitar o prejuízo e ajuizar uma ação. A resposta mais segura é confirmar o atraso, preservar a prova, avaliar o prazo e selecionar uma medida proporcional: contato estruturado, notificação, protesto, acordo ou cobrança judicial. Agir depressa não significa agir...Read More

A cobrança de títulos empresariais deve começar pela conferência do crédito, não pelo envio imediato de uma ameaça. Cheque, duplicata, nota promissória, contrato e confissão de dívida têm requisitos, provas e prazos diferentes. Antes de escolher negociação, protesto ou processo judicial, a empresa precisa confirmar quem deve, quanto deve, quando venceu e qual documento demonstra...Read More