Você sabia que é possível registrar um boletim de ocorrência por erro médico e buscar a responsabilização do profissional de saúde? Esse guia prático fornece informações essenciais sobre como proteger seus direitos quando você é vítima de uma falha ou negligência médica. Aqui você encontrará orientações sobre o que é considerado erro médico, as responsabilidades...Read More

A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitos proprietários se perguntam...Read More

Os litígios de condomínio são comuns no contexto jurídico brasileiro, especialmente em situações de inadimplência nas taxas de condomínio, divergências entre condôminos e questões relacionadas à administração de condomínios. Em meio a essas disputas, os honorários advocatícios desempenham um papel crucial, pois afetam diretamente a remuneração dos advogados condominiais envolvidos nas demandas. Neste artigo, exploraremos...Read More

Quando seu veículo é apreendido, contar com a ajuda de um advogado especialista em busca e apreensão pode ser essencial para recuperá-lo. Esses profissionais têm expertise no processo de busca e apreensão veicular e podem garantir seus direitos, agilizando a liberação do seu bem. Neste artigo, vamos explorar os principais passos a serem seguidos, a...Read More

De acordo com as fontes consultadas, o advogado especialista em leilões geralmente cobra uma comissão que varia de 5% a 10% do valor pelo qual o bem foi arrematado. No entanto, na prática, a taxa mais comum é de 5% do valor da transação. Assim, se um imóvel for arrematado por R$ 500.000, o advogado...Read More

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a recuperação judicial não interrompe as ações indenizatórias ilíquidas contra a empresa em processo de recuperação. O desembargador Umberto Guaspari Sudbrack aplicou o disposto no artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei 11.101/2005, que permite o prosseguimento de ações que demandam quantia...Read More

A falência é um procedimento jurídico complexo que visa encerrar as atividades empresariais da pessoa jurídica devedora, de forma que os credores sejam devidamente pagos, proporcionalmente ao crédito de cada um ou para que sejam reduzidos ao máximo os prejuízos. Quando uma empresa se encontra com o passivo maior do que o ativo, ou seja,...Read More

Quando o paciente tem um resultado insatisfatório ou fica notoriamente descontente com o tratamento ou procedimento odontológico, uma das primeiras reações de muitos profissionais da saúde é devolver os honorários médicos. No entanto, essa atitude pode trazer mais problemas do que soluções se não for feita da maneira correta. É preciso muito cuidado, pois na...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação se baseia no direito de propriedade do imóvel, e não no direito de posse. Ela é necessária sempre que se adquire um imóvel, mas não se tem a...Read More

O bloqueio da conta bancária por movimentação suspeita é uma medida adotada por instituições financeiras para proteger a integridade e segurança das transações dos clientes. Quando o banco detecta atividades incomuns ou suspeitas na conta de um cliente, ele entra em contato para confirmar os dados cadastrais e investigar a origem da movimentação, a fim...Read More