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outubro 9, 2024
Ações de despejo
Na dinâmica de locações de imóveis, uma das questões mais delicadas ocorre quando o locador deseja reaver o imóvel para seu próprio uso. Esse desejo pode surgir por várias razões, como a necessidade pessoal ou familiar de habitação, planos de renovar ou vender a propriedade, entre outros. No entanto, para que essa retomada ocorra de...
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Regularização de imóveis
A regularização de imóveis rurais no Brasil é um procedimento crucial para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Um dos principais requisitos é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que desempenha um papel fundamental ao oferecer uma base de dados abrangente que auxilia no planejamento ambiental e econômico das propriedades...
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Regularização de imóveis
Quando um ente querido falece, deixando um imóvel como herança, é preciso realizar alguns procedimentos legais para que você, como herdeiro, possa se tornar o legítimo proprietário. O processo envolve a realização do inventário, o pagamento de impostos e a atualização da documentação do imóvel no cartório de registro de imóveis. Apesar de parecer complexo,...
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Ações de despejo
O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem...
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Regularização de imóveis
Para regularizar um imóvel, é essencial reunir uma série de documentos essenciais. Esses documentos comprovam a legalidade da propriedade e sua conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis. Entre os principais documentos necessários estão a escritura ou contrato de compra e venda, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão negativa de ônus e ações reais,...
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Regularização de imóveis
Ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? A regularização de obra é um processo que permite tornar a construção legal perante os órgãos públicos, evitando multas e sanções. Não regularizar uma obra sem licença não é uma possibilidade, independente da natureza da construção, seja residencial ou comercial....
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Ações de despejo
Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. Independentemente do motivo, é essencial saber quais procedimentos legais devem ser...
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Ações de despejo
Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...
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Ações de despejo
Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...
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Ações de despejo
Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Independentemente do motivo, é essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto...
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