O passo a passo para investigar crimes patrimoniais exige que a investigação criminal seja conduzida de forma eficiente para identificar os autores dos delitos e reunir elementos que permitam o início da ação penal, sem violar os direitos dos suspeitos. Atualmente, muitos procedimentos policiais adotados em inquéritos ainda são simplistas, sobretudo nas investigações relacionadas à...Read More

A prisão preventiva é uma medida legal que permite que uma pessoa seja mantida presa antes mesmo de ser julgada. Essa prisão não é uma condenação, mas uma forma de garantir que o acusado não fuja, atrapalhe as investigações ou continue a cometer crimes. No entanto, a prisão preventiva é uma medida excepcional e deve...Read More

Tanto concurseiros quanto servidores públicos devem estar cientes dos crimes contra a administração pública, como eles acontecem e quais as possíveis punições. Isso porque podem ter de lidar com esse tipo de crime em algum momento da sua carreira pública, seja apurando esses tipos de crimes, seja para se defender de uma falsa acusação ou...Read More

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, a posse para consumo pessoal de substâncias entorpecentes (drogas) é considerada crime no Brasil. Embora não haja pena de prisão para quem é apenas usuário, o indivíduo poderá responder pelo crime de posse de drogas para consumo pessoal. Nesse caso, a pessoa não será presa, apenas encaminhada para...Read More

O que fazer se for acusado de lavagem de dinheiro? Ao enfrentar uma acusação de lavagem de dinheiro, é fundamental agir com cautela e adotar medidas que garantam a proteção dos seus direitos. Buscar imediatamente a orientação de um advogado criminalista, reunir evidências que possam fortalecer a defesa e colaborar plenamente com seu representante legal...Read More

A importância da defesa de acusação de estelionato é fundamental em diversos aspectos, visto que enfrentar acusações sérias dessa natureza que podem resultar em prisão e multas substanciais requer uma estratégia legal eficaz. Neste artigo, aprofundaremos a análise do complexo contexto das acusações de estelionato, investigando detalhadamente as principais abordagens e estratégias de defesa que...Read More

O que fazer ao ser intimado em investigações criminais? Receber uma intimação policial pode causar grande tensão, especialmente quando não se sabe o motivo da convocação ou a natureza da investigação. Diante dessa situação, é fundamental manter a calma, verificar a autenticidade da intimação e buscar a orientação de um advogado criminalista para compreender seus...Read More

O tema da violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. No entanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral, muitas vezes não levando em consideração as ocasiões em que a acusação é falsa. Por este motivo, iremos abordar essa perspectiva, a fim de...Read More

O homicídio é uma das infrações mais sérias no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, você sabia que há categorias distintas de homicídio, cada uma com suas próprias características e penalidades? O homicídio culposo, por exemplo, é um tipo de homicídio definido no artigo 121 do Código Penal, parágrafo...Read More

O profissional que defende pessoas acusadas de algum crime é chamado de advogado criminalista. Essa é uma das principais áreas do Direito e requer do advogado amplo conhecimento do Código Penal. O advogado criminalista é o profissional formado em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja especialização está concentrada no Direito Penal....Read More