Uma investigação de crime patrimonial pode reunir imagens de câmeras, extratos, conversas, geolocalização, reconhecimento de pessoas e objetos apreendidos. O volume de dados não garante, por si só, uma conclusão correta. A qualidade depende de origem, integridade, contexto e ligação demonstrável entre cada vestígio e a pessoa investigada. Furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e receptação...Read More

A prisão preventiva é uma medida cautelar: ela pode restringir a liberdade antes do encerramento do processo, mas não funciona como antecipação de pena. Para ser decretada ou mantida, exige decisão judicial fundamentada em fatos concretos, prova da existência do crime, indícios suficientes de autoria e demonstração de perigo atual decorrente da liberdade do investigado...Read More

Uma acusação de crime funcional costuma produzir efeitos em mais de uma frente ao mesmo tempo. O mesmo fato pode originar inquérito policial, ação penal, processo administrativo disciplinar (PAD), afastamento cautelar e apuração de eventual dano ao erário. Embora esses procedimentos possam compartilhar documentos e testemunhas, cada um tem regras, prazos e consequências próprias. Por...Read More

Um flagrante com drogas exige respostas rápidas, mas o primeiro cuidado é compreender o enquadramento dado pela autoridade. A Lei de Drogas trata de forma muito diferente a posse para consumo pessoal e o tráfico. Para a conduta do artigo 28, a própria lei determina que não se imponha prisão em flagrante; quando a pessoa...Read More

Ser acusado de lavagem de dinheiro não significa apenas enfrentar uma discussão sobre movimentações bancárias. A imputação costuma relacionar patrimônio, empresas, contratos, terceiros e uma infração penal antecedente. Por isso, a defesa precisa agir em duas frentes desde o início: compreender exatamente o que a investigação considera ocultação ou dissimulação e reconstruir, com documentos verificáveis,...Read More

Receber uma citação criminal por estelionato exige uma resposta organizada, não uma reação impulsiva. A resposta à acusação de estelionato é a peça escrita apresentada depois do recebimento da denúncia ou queixa e da citação do acusado. Nela, a defesa pode suscitar questões preliminares, juntar documentos, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas....Read More

Receber uma intimação em investigação criminal não significa que você será denunciado ou preso. O documento pode chamar investigado, testemunha, vítima, representante de empresa ou pessoa que possui informação ou material relevante. A providência correta depende dessa condição e do ato marcado. Não ignore o chamado, mas também não compareça sem compreender autoridade, data, local,...Read More

Quem é acusado de violência doméstica precisa agir com duas prioridades: cumprir integralmente qualquer medida protetiva e organizar uma defesa técnica sem contato, pressão ou exposição da pessoa protegida. Tentar “resolver pessoalmente”, pedir a familiares que transmitam recados ou apagar conversas pode agravar a situação e gerar nova imputação. A Lei Maria da Penha protege...Read More

Um caso de homicídio culposo percorre etapas diferentes: preservação do local, inquérito, perícias, depoimentos, análise do Ministério Público, eventual ação penal, instrução, sentença e recurso. A morte é resultado gravíssimo, mas a classificação culposa significa que a acusação não atribui vontade de matar nem aceitação do resultado. A questão jurídica central é saber se houve...Read More

O advogado criminalista atua para proteger direitos e construir uma resposta técnica diante de investigação, acusação ou risco penal. O trabalho não começa apenas quando existe processo. Intimação para depoimento, busca e apreensão, prisão, bloqueio de bens, procedimento interno ou notícia de que o nome apareceu em inquérito já podem exigir orientação. Contratar cedo não...Read More