Na área do direito criminal, ter um advogado especializado é fundamental para garantir a melhor defesa possível. Um advogado especialista em casos de crimes contra o patrimônio, como furto e roubo, é essencial quando você é confrontado com acusações ou problemas legais nessa categoria. A Vieira Braga Advogados possui uma equipe de profissionais altamente experientes...Read More

Ser acusado de extorsão é uma situação extremamente séria e delicada. A extorsão é considerada um crime grave contra o patrimônio, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão. Portanto, é fundamental agir de forma estratégica e responsável ao enfrentar tais acusações. O primeiro passo é buscar orientação de um advogado especializado em...Read More

Os crimes contra o patrimônio são definidos no Código Penal brasileiro e incluem o furto e o roubo, entre outras infrações. Entender a diferença entre furto e roubo é essencial para definir a estratégia de defesa adequada em casos de acusação. O crime de furto é descrito como a subtração, ou seja, a diminuição do...Read More

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo, definido como a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, tem pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. No entanto, existem circunstâncias que podem qualificar o roubo, aumentando a gravidade...Read More

Como se defender de uma acusação de furto? Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante compreender seus direitos e conhecer as estratégias adequadas de defesa. O furto é considerado um crime contra o patrimônio previsto na legislação brasileira, podendo resultar em consequências como penas de prisão e multas. Como...Read More

O abuso de poder é um conceito fundamental no Direito Administrativo brasileiro, pois trata da utilização indevida de prerrogativas concedidas à Administração Pública para alcançar o interesse público. Quando um agente público ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, configurando excesso de poder ou desvio de finalidade, esta conduta ilegal...Read More

Reverter condenação por crimes contra a administração pública é uma possibilidade jurídica buscada por pessoas que pretendem contestar decisões judiciais consideradas injustas ou equivocadas. Crimes contra a administração pública são infrações graves que envolvem o abuso de poder, a má utilização de recursos públicos e a quebra da confiança depositada nos agentes públicos. Essas condenações...Read More

Objetivando pôr fim à corrupção desenfreada, a Constituição Federal criou forte aparato protetor da sociedade contra a atividade administrativa ilegal e imoral, estabelecendo os princípios básicos norteadores da Administração Pública e o novo perfil do Estado brasileiro, atrelado ao ideal democrático. A Lei 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, visou ao aperfeiçoamento do combate...Read More

Como contestar acusação de fraude em licitações é uma questão que exige análise jurídica detalhada e uma estratégia de defesa adequada diante das circunstâncias do caso. As fraudes em licitações são consideradas infrações graves, pois podem comprometer a transparência, a competitividade e a eficiência das contratações públicas. Diferentemente de outros processos seletivos, os procedimentos licitatórios...Read More

Denúncia por tráfico de influência, como proceder? Essa é uma dúvida comum diante de situações em que há suspeita de utilização indevida de influência ou relações pessoais para obtenção de vantagens perante a Administração Pública. A denúncia é um importante instrumento da democracia, pois permite que qualquer pessoa comunique ao Estado a ocorrência de possíveis...Read More