As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira, são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. Essas cláusulas são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: (1) contratos empresariais e (2)...Read More

O registro na Junta Comercial é o procedimento formal de abertura de uma empresa. Este órgão estadual cadastra e valida as atividades econômicas de empresas e sociedades empresariais dentro do estado, analisando a documentação com os requisitos necessários para a aprovação do contrato social ou requerimento de empresário. O processo pode ser feito de forma...Read More

Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More

Os contratos empresariais são documentos jurídicos essenciais para a formalização de qualquer negócio no Brasil. Eles servem para definir os direitos, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos em uma transação comercial. Para garantir a validade e a eficácia desses contratos, é crucial seguir alguns passos importantes, como a correta redação das cláusulas, o registro...Read More

Os contratos empresariais e acordos comerciais são documentos fundamentais que estabelecem os direitos e obrigações de cada parte em uma transação. Eles fornecem a segurança jurídica necessária e ajudam a evitar mal-entendidos. No entanto, nem sempre esses contratos são cumpridos conforme o estabelecido. Quando ocorre o descumprimento de contrato, é essencial tomar medidas específicas para...Read More

No mercado empresarial altamente competitivo de hoje, é fundamental adotar medidas especiais para garantir a proteção de informações estratégicas da empresa. Projetos inovadores e segredos industriais, por exemplo, precisam ser mantidos em sigilo para evitar comprometer o sucesso do negócio. Nesse cenário, o contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), é um...Read More

Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato empresarial, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão e quais os direitos estão disponíveis. Neste artigo, vamos dar algumas dicas para que a rescisão de um contrato comercial seja uma solução e não um...Read More

Os contratos empresariais são instrumentos essenciais para formalizar uma variedade de relações no universo corporativo, como acordos de compra e venda, parcerias, contratação de mão de obra e tecnologia. Esses contratos comerciais têm o objetivo de garantir segurança jurídica a todas as partes envolvidas, estabelecendo claramente os termos legais e cláusulas contratuais que devem ser...Read More

O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico essencial para registrar e formalizar a relação comercial entre o profissional que irá realizar o trabalho e aquele que está requisitando o serviço, seja uma pessoa física ou jurídica. Esse tipo de contrato não configura vínculo empregatício entre as partes, mas sim um acordo comercial....Read More

Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos. Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo, envolvendo obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses contratos é garantir a segurança jurídica das partes, pois, por meio deles, são elencados todos os elementos do...Read More