Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e...Read More

A prisão em flagrante é um importante instituto do direito penal brasileiro, que permite a detenção de um indivíduo no momento da prática de um crime. Nesse contexto, a fiança surge como uma alternativa à manutenção da prisão, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra certas obrigações. Este artigo irá...Read More

Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o...Read More

O tráfico de drogas é considerado um dos crimes mais severamente punidos pela legislação brasileira. Classificado como crime hediondo, o tráfico de drogas é tratado com rigor pelas autoridades, com a aplicação de penas bastante rígidas. De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o...Read More

Diante de uma condenação por furto, o indivíduo pode recorrer por meio de uma ação de revisão criminal para desconstituir a decisão judicial, caso entenda que houve um erro no processo ou uma aplicação incorreta da lei. A revisão criminal é um recurso legal que permite a revisão de sentenças já transitadas em julgado, com...Read More

Em caso de uma acusação de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais adequadas para se defender. Este artigo irá abordar as principais estratégias de defesa e orientar como responder a essa acusação de maneira eficaz. Serão abordados tópicos como a definição legal de furto, as diferenças entre furto e roubo,...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação extremamente séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos a serem tomados ao enfrentar essa acusação, bem como as estratégias de defesa mais eficazes para garantir um processo justo. O tráfico de drogas, o...Read More

De acordo com a Lei 11.343/2006, ter drogas, armazenar ou transportar, mesmo que para consumo pessoal, são considerados crimes. No entanto, o usuário de drogas não será preso, mas poderá receber outras punições, como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento a programas educativos. Embora a lei seja clara sobre isso, é complicado determinar se...Read More

Se você é réu primário por furto, buscar orientação jurídica é essencial. Nesta seção, você aprenderá o que significa ser um réu primário, quais são os seus direitos e benefícios, e por que é importante contar com um advogado especializado em sua defesa. Entender essa terminologia jurídica e suas implicações é o primeiro passo para...Read More

Quando surgem problemas em uma relação de emprego, a confiança entre patrão e funcionário pode ser abalada. Um exemplo disso é a subtração (furto ou roubo) de dinheiro ou outros bens da empresa por parte do funcionário, o que acarreta sérias consequências não apenas no âmbito criminal, mas também no trabalhista. Essa quebra de confiança...Read More