O tráfico privilegiado é um conceito específico encontrado na legislação brasileira, referente ao crime de tráfico de drogas. Essa modalidade prevê a redução da pena para os traficantes que atendem a determinadas condições, como ser primário, possuir bons antecedentes e não ter envolvimento com atividades criminosas ou organizações criminosas. A causa de diminuição da pena...Read More

Atualmente, garantir nossa segurança é uma das maiores prioridades existentes. A falsidade ideológica é um crime previsto por lei que exige muito cuidado e atenção. Para combater esse tipo de fraude, é necessário estar atento a como funciona esse tipo de delito, bem como quais são as formas de se prevenir. A falsidade ideológica é...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do CP, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois no...Read More

Casos envolvendo o tráfico de drogas sintéticas demandam uma defesa jurídica especializada para proteger os direitos dos acusados. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe experiente na área criminal, atua com agilidade e eficiência na defesa de clientes acusados de crimes relacionados ao narcotráfico e entorpecentes ilícitos. Com amplo conhecimento das leis e procedimentos judiciais,...Read More

Quando um indivíduo é acusado de porte de drogas, é fundamental entender a diferença entre o crime de tráfico de drogas e o porte para consumo pessoal. Enquanto o tráfico de drogas e a associação para o tráfico são crimes graves, tipificados nos artigos 33 e 35 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o...Read More

A advocacia criminal é um campo complexo e desafiador, especialmente quando se trata da atuação de um advogado de defesa para associação criminosa em casos envolvendo tráfico de drogas e associação ao tráfico. Nesses cenários, os advogados de defesa precisam navegar por uma delicada estrutura jurídica, buscando preservar os direitos de seus clientes em meio...Read More

Quando enfrentamos uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, é fundamental compreender as nuances da lei e os argumentos jurídicos que podem nos defender. O narcotráfico é um crime organizado que vem desafiando as autoridades brasileiras há décadas, exigindo uma abordagem cuidadosa e estratégica na construção de uma defesa eficaz. Neste artigo,...Read More

O tráfico internacional de drogas é uma atividade extremamente lucrativa, que chega a movimentar cerca de 320 bilhões de dólares por ano. Devido à posição geográfica estratégica do Brasil e à extensão de suas fronteiras com países produtores de drogas, o país é ponto nevrálgico para esse tipo de crime. Apenas no Aeroporto Internacional de...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas. Assim, a legislação expõe que manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, caracteriza o crime. Esse crime envolve a reunião de duas ou mais pessoas com a finalidade de praticar...Read More

Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas é um dos delitos mais praticados no Brasil, representando uma parcela significativa das ocorrências criminais. Nesse contexto, quem precisa de defesa para flagrante por tráfico deve contar com uma atuação jurídica especializada, pois a prática na advocacia criminal demonstra...Read More