A relação entre proprietário e inquilino em contratos de locação de imóveis pode ser harmoniosa na maioria das vezes. No entanto, em alguns casos, o locador pode precisar retomar o imóvel alugado. O art. 4º da Lei do Inquilinato Nº 8245/91 diz que “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

O despejo, também conhecido como ação de reintegração de posse ou imissão de posse, é uma medida judicial utilizada por proprietários de imóveis para retirar inquilinos que não estão cumprindo com as cláusulas do contrato de locação. Neste artigo, vamos explorar as principais causas que podem justificar uma ação de despejo no Brasil, de acordo...Read More

A regularização de imóveis construídos sem a devida autorização municipal é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários no Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento resultam em propriedades irregulares. Neste artigo, exploraremos estratégias e dicas valiosas para ajudá-lo a...Read More

A ação de despejo é um processo judicial que permite ao proprietário (locador) recuperar a posse de um imóvel alugado, geralmente por falta de pagamento ou fim do contrato de locação. Esse processo pode ser iniciado em diferentes situações, como inadimplência do inquilino, descumprimento de cláusulas contratuais ou necessidade de uso próprio do imóvel pelo...Read More

Muitos já ouviram falar sobre a usucapião, um importante instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade ou de outros direitos reais por meio da posse qualificada somada ao decurso de um determinado período de tempo, conforme estabelecido em lei. Porém, a usucapião vai muito além da simples aquisição de imóveis por meio do tempo...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é a última medida que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino se torna inadimplente. Após tentativas de cobrança amigável e notificação prévia, o proprietário pode recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado. Ao receber a petição, o juiz pode determinar a cobrança...Read More

Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de imóveis. Nesse momento, inclusive, é comum se perguntar “meu inquilino não paga aluguel, o que fazer?”. Se você está passando por essa situação, é essencial entender quais passos seguir e os direitos e responsabilidades tanto do proprietário quanto...Read More

As fusões e aquisições (F&A) são operações complexas que envolvem a compra corporativa, integração de empresas, consolidação de mercado e reestruturação empresarial. A due diligence é uma prática essencial nesse processo, pois tem como objetivo principal deixar claro para a empresa compradora a situação da empresa-alvo. O processo de diligência prévia permite que a empresa...Read More

O mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) registrou 1.752 transações no valor de R$ 440,4 bilhões em 2022, de acordo com dados da KPMG. A fusão é uma operação societária em que duas sociedades unem e concentram seus respectivos patrimônios em uma nova sociedade criada a partir dessa operação. Juridicamente, a fusão determina a...Read More