A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional. A legislação previdenciária passou por inúmeras mudanças, sendo a última mais significativa a Reforma da Previdência (EC103/19), que praticamente extinguiu a...Read More

Se você recebeu uma negativa do INSS para o seu pedido de benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é importante entender os motivos e conhecer suas opções para reverter essa decisão. Neste artigo, vamos explicar os principais motivos de indeferimento desses benefícios pelo INSS e os passos que você pode seguir para...Read More

Recorrer em caso de nexo causal de doença ocupacional é fundamental para garantir os direitos do trabalhador. É necessário comprovar o vínculo entre a doença ocupacional e as atividades exercidas no trabalho, o que nem sempre é simples. Nesse contexto, é importante contar com orientação jurídica especializada em acidente de trabalho e doenças ocupacionais para...Read More

Os acidentes de trabalho são uma realidade preocupante no Brasil. Quando um colaborador sofre um acidente durante o desempenho de suas atividades profissionais, ele possui o direito à estabilidade no emprego, conforme previsto no artigo 118 da Lei n. 8.213/91. Essa estabilidade visa garantir a manutenção do contrato de trabalho por um período de 12...Read More

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento essencial para registrar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Esse formulário deve ser preenchido pela empresa onde o trabalhador acidentado atua, informando os detalhes do ocorrido e permitindo que o INSS tome as providências cabíveis. A emissão da CAT é obrigatória por lei, mesmo em...Read More

De acordo com a análise da legislação e jurisprudência, a responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho pode ser tanto objetiva quanto subjetiva. A responsabilidade objetiva decorre da teoria do risco criado, em que o empregador deve arcar com os riscos inerentes à atividade econômica que desenvolve, sendo responsável pelos danos causados...Read More

Descobrir os benefícios em caso de acidente de trabalho e doenças ocupacionais é essencial para proteger a saúde e a carreira dos trabalhadores. Entender os direitos e como proceder após um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença relacionada ao trabalho pode garantir o acesso a assistência médica, licença remunerada, reabilitação profissional, estabilidade no emprego,...Read More

Comprovar que uma doença é ocupacional é fundamental para que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos, como indenização, estabilidade no emprego e auxílios previdenciários. Para isso, é necessário reunir diversos documentos, como exames médicos, histórico clínico, laudos periciais e provas do ambiente de trabalho. Além disso, é importante entender as diferenças entre doenças ocupacionais,...Read More

Quando ocorre um acidente de trabalho, além dos danos físicos e psicológicos sofridos pelo trabalhador, ainda há possibilidade de perda de renda e de capacidade laboral, o que pode afetar a qualidade de vida do indivíduo e de sua família. Por isso, é importante aproveitar as indenizações e direitos que são garantidos por lei ao...Read More

Entender como agir após um acidente de trabalho ou doença ocupacional é fundamental para garantir seus direitos e receber a assistência necessária. O primeiro passo é registrar detalhadamente o ocorrido, fazendo fotos e vídeos do local, das lesões e de eventuais falhas de segurança. Em seguida, é crucial procurar atendimento médico imediato, mesmo que as...Read More