A aquisição de um imóvel com pendências documentais é um desafio comum no mercado imobiliário brasileiro. Essas pendências podem incluir problemas na matrícula, certidões desatualizadas, dívidas pendentes ou questões relacionadas a inventários. É crucial identificar e resolver essas questões para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros. O processo de regularização pode...Read More

A compra e venda de imóveis pode ser um processo complexo, especialmente quando se depara com cláusulas abusivas no contrato. Essas cláusulas prejudiciais ao comprador podem causar atrasos na entrega do imóvel, danos financeiros e até mesmo problemas emocionais. É fundamental identificá-las antes de assinar qualquer documento, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...Read More

A aquisição de uma propriedade é um passo significativo, mas o processo para garantir a regularização muitas vezes envolve obstáculos inesperados. Esses desafios podem surgir por uma variedade de razões, desde requisitos burocráticos até entraves legais. É essencial compreender as possíveis complexidades que podem surgir durante o registro para garantir uma transição suave e segura...Read More

A compra de imóveis na planta é uma decisão importante que envolve direitos e deveres específicos. É essencial que o comprador conheça seus direitos para evitar problemas futuros. Alguns direitos fundamentais incluem o direito à informação completa sobre o empreendimento, direito ao arrependimento em até 7 dias após a assinatura do contrato, direito à vistoria...Read More

No mercado imobiliário, a compra e venda de imóveis envolve uma série de contratos complexos que podem gerar potenciais disputas entre as partes. Resolver essas disputas de maneira eficaz e amigável é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias. Portanto, é essencial compreender os principais métodos de resolução de conflitos em contratos de...Read More

Ao buscar um imóvel para investir ou adquirir como moradia, é fundamental estar atento à existência de dívidas ativas relacionadas a ele. Essas dívidas podem estar vinculadas a impostos, taxas, multas ou outras obrigações financeiras que afetam diretamente a transação. Compreender a situação da dívida e saber como resolvê-la é essencial para concluir a compra...Read More

O contrato de compra e venda de imóveis é um instrumento fundamental para garantir os direitos do comprador e do vendedor em transações imobiliárias. Ele formaliza o acordo entre as partes, estabelecendo as condições da negociação, os direitos e as obrigações de cada um. Para assegurar seus direitos do comprador, é essencial compreender as características...Read More

Durante uma locação comercial, o depósito de segurança é uma garantia importante que o inquilino deixa com o proprietário do imóvel. Esse valor, normalmente correspondente a um ou dois meses de aluguel, tem a função de cobrir eventuais danos ao imóvel ou atrasos no pagamento do aluguel. No entanto, nem sempre o proprietário segue as...Read More

O contrato de locação comercial é o documento que formaliza e regula a locação de um imóvel com destinação não residencial, como uma escola, um bar, um restaurante ou um supermercado. Esse tipo de contrato é regido pela Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei de Locações ou Lei do Inquilinato, que prevê regras específicas para...Read More

O contrato de aluguel é um documento fundamental que estabelece os direitos e deveres do locador e do locatário, como o valor do aluguel de lojas, aluguéis de pontos comerciais, duração do contrato e multa por quebra de contrato. Quando o locatário não cumpre as cláusulas do contrato, é importante entender o que é permitido...Read More