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novembro 1, 2024
A queima de resíduos é uma prática que, embora possa parecer uma solução rápida para a disposição de materiais, está sujeita a rigorosas normas ambientais. A realização dessa atividade sem a devida autorização pode resultar em penalidades significativas, como multas ambientais. Se você ou sua empresa recebeu uma notificação de infração relacionada à queima de...
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Recorrer de uma infração ambiental é uma opção para empresas ou pessoas físicas que receberam uma autuação e acreditam que há justificativas para contestá-la. O processo administrativo de defesa requer a apresentação de documentos essenciais, que servirão como base para contestar a penalidade imposta e demonstrar a regularidade das ações. Um recurso bem documentado pode...
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Receber uma multa ambiental pode ser um desafio significativo, especialmente quando os valores são altos e a penalidade pode impactar a continuidade de uma atividade empresarial. Para quem enfrenta essa situação, é importante saber que, em muitos casos, é possível contestar a multa aplicada. A contestação, no entanto, exige uma compreensão do processo e o...
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Receber uma autuação por infração ambiental pode gerar consequências sérias para empresas e indivíduos, como multas elevadas, embargos de atividades e até processos judiciais. Para lidar com esse cenário, é essencial conhecer os passos que podem ser tomados para construir uma defesa eficiente. Neste artigo, abordamos as etapas fundamentais para se defender de uma infração...
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As infrações ambientais são regulamentadas por leis que visam a proteção do meio ambiente, estabelecendo sanções para quem comete atividades prejudiciais à natureza. Saber quem tem autoridade para aplicar essas penalidades é fundamental para empresas, pessoas físicas e instituições que lidam com atividades que impactam o meio ambiente. Vamos explorar quais são as penalidades possíveis...
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