A propaganda enganosa é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando não só frustração, mas também prejuízos financeiros. Quando um consumidor é levado a acreditar em promessas falsas ou exageradas através da publicidade enganosa, seus direitos são violados. Nesse contexto, a atuação de especialistas como Vieira Braga Advogados pode ser crucial para garantir...Read More

As disputas de herança podem ser um desafio emocional e financeiro para os herdeiros. De acordo com estudos, 75% dos inventários judiciais envolvem conflitos entre os herdeiros, o que destaca a importância de contar com um advogado especializado, como os profissionais da Vieira Braga Advogados. A presença de um advogado de herança é essencial para...Read More

O financiamento imobiliário se tornou uma prática comum entre os brasileiros, sendo uma ferramenta essencial para a aquisição da casa própria. Apesar de sua importância, muitos consumidores enfrentam problemas, como atrasos na entrega de imóveis e inadimplência, que podem complicar o processo e ameaçar seus direitos. É nesse contexto que a orientação jurídica especializada se...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado em consultoria jurídica, focando na legislação trabalhista para minimizar os riscos trabalhistas enfrentados por empresas e seus colaboradores. Com mais de 10 anos de experiência no setor jurídico e uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos encerrados, a equipe se destaca pela...Read More

No Brasil, a legislação ambiental estabelece um conjunto rígido de normas que, ao serem violadas, resultam em penalidades ambientais severas. Estas penalidades podem incluir multas que variam de R$ 50 a até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Com a crescente fiscalização e a complexidade das normas, é essencial que as empresas tenham...Read More

A negativa de um benefício previdenciário pode ser um evento desestabilizador para quem depende desse suporte financeiro. Atualmente, o INSS nega cerca de 50% dos pedidos de benefícios analisados, muitas vezes devido a erros de documentação ou às complexidades dos requisitos legais. Em um contexto em que mais de 1,6 milhão de processos estão na...Read More

A rescisão contratual se tornou um tema crítico no Brasil, especialmente após a pandemia, que resultou no fechamento de muitas empresas e dispensas de trabalhadores. Neste contexto, a atuação de um escritório especializado como o Vieira Braga Advogados é de suma importância. A consultoria trabalhista é fundamental para garantir que os trabalhadores conheçam seus direitos,...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento essencial para a legalização de empreendimentos no Brasil. Regido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), esse processo visa garantir que atividades potencialmente poluidoras sejam avaliadas em sua viabilidade ambiental. Quando surgem problemas com licenciamento, é fundamental buscar orientação de especialistas, como o escritório Vieira Braga Advogados....Read More

A resolução de disputas empresariais é um elemento fundamental para assegurar a continuidade e o sucesso dos negócios no Brasil. Com o aumento do número de processos judiciais, que atingiu 77,3 milhões em 2022, e o fato de que 99% dos advogados não receberam formação específica em negociação, a necessidade de ação assertiva se torna...Read More

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias....Read More