O licenciamento ambiental é um procedimento essencial para a legalização de empreendimentos no Brasil. Regido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), esse processo visa garantir que atividades potencialmente poluidoras sejam avaliadas em sua viabilidade ambiental. Quando surgem problemas com licenciamento, é fundamental buscar orientação de especialistas, como o escritório Vieira Braga Advogados....Read More

A resolução de disputas empresariais é um elemento fundamental para assegurar a continuidade e o sucesso dos negócios no Brasil. Com o aumento do número de processos judiciais, que atingiu 77,3 milhões em 2022, e o fato de que 99% dos advogados não receberam formação específica em negociação, a necessidade de ação assertiva se torna...Read More

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias....Read More

Com mais de 15 anos de experiência no setor, a Vieira Braga Advogados tem se consolidado como um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil, focando na proteção dos direitos trabalhistas de empresas e indivíduos. A atuação do escritório é marcada por uma taxa de sucesso impressionante de 97% em casos finalizados e um...Read More

As acusações de crimes ambientais têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil, especialmente com a crescente preocupação global em relação à degradação ambiental. Com a complexidade da legislação ambiental, que inclui a Lei 9.605/98 e o Código Florestal, é fundamental contar com uma consultoria jurídica em crimes ambientais que possa oferecer uma defesa...Read More

A ação de despejo é um instrumento legal essencial que possibilita ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado, especialmente quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre os aspectos e direitos do locador neste processo, que...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na assistência jurídica relacionada a heranças e testamentos, oferecendo suporte essencial em momentos delicados, especialmente após a perda de um ente querido. A contratação de um advogado de sucessão é crucial para proteger os direitos dos herdeiros, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada. Sejam disputas complexas ou...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de advocacia que se destaca na resolução de litígios comerciais, apresentando soluções jurídicas eficazes para empresas que buscam segurança jurídica e proteção legal. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório possuí um histórico impressionante de 99% de satisfação entre seus clientes e uma taxa de sucesso...Read More

A proteção dos direitos trabalhistas é um aspecto crucial no ambiente de trabalho atual, especialmente após a reforma trabalhista de 2017. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua atuação jurídica, oferecendo assessoria jurídica especializada para empregados que necessitam garantir seus direitos na Justiça do Trabalho. Com mais de 10 anos de experiência e...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no cenário jurídico brasileiro, particularmente em questões relacionadas a fraudes. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório já atuou em mais de 2500 casos, demonstrando um compromisso inabalável com a defesa em casos de fraude, seja este estelionato ou fraudes financeiras. A presença de um advogado...Read More