A rescisão contratual é um assunto de grande relevância nas relações trabalhistas no Brasil, marcando o fim do vínculo entre empregado e empregador. É vital que esse processo ocorra em conformidade com as legislações, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conhecer os direitos do trabalhador durante uma rescisão trabalhista é essencial para assegurar...Read More

A falência é um fenômeno jurídico e econômico que impacta diretamente o funcionamento do mercado e a economia de um país. No Brasil, o cenário atual é alarmante, com uma das mais graves crises econômicas de sua história, levando a um aumento significativo nos pedidos de falência. Este sistema legal, que lida com a insolvência...Read More

A falência de uma empresa é um fenômeno complexa e desafiador, especialmente no dinâmico mercado brasileiro. A possibilidade de reverter esse estado é crucial tanto para os empresários quanto para os credores. Vale destacar que a Lei de Falências (11.101/2005) oferece mecanismos jurídicos, como a recuperação judicial, que podem proporcionar uma nova oportunidade para empresas...Read More

A massa falida é um conceito jurídico essencial dentro do universo da falência. Ela diz respeito ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa que teve sua falência decretada. Este processo é conduzido por um administrador judicial, cujo papel é fundamental na administração da massa falida e na liquidação dos ativos, com o...Read More

A falência e a recuperação extrajudicial têm papéis cruciais na administração de crises financeiras enfrentadas por empresas. Enquanto a falência, regida pela legislação de falência, busca liquidar os ativos de uma empresa devedora para pagar seus credores, a recuperação extrajudicial se apresenta como uma alternativa, permitindo que a empresa renegocie suas dívidas diretamente com os...Read More

A falência é um tema extremamente delicado e que afeta muitas empresas, especialmente as de menor porte, que, nos últimos anos, enfrentaram enormes desafios financeiros, especialmente devido à pandemia, que resultou no fechamento de quase 600 mil empresas no Brasil. Para os credores, compreender como funciona a falência e quais são suas opções para a...Read More

A falência de uma empresa provoca uma série de efeitos diretos e significativos nos seus funcionários. A rescisão automática dos contratos de trabalho é uma das primeiras consequências que se manifestam. Com a crise econômica que afetou o Brasil, muitas empresas encerraram suas atividades, e surpreendentemente, 50% das quase 10 milhões de empresas abertas durante...Read More

O administrador judicial desempenha uma função crucial no contexto da falência de empresas, sendo uma peça-chave para a efetividade dos processos de recuperação judicial. Nomeado pelo juiz, este profissional tem como principais responsabilidades supervisionar a execução do plano de recuperação e fiscalizar os créditos, garantindo a transparência e eficácia no processo. A atuação do administrador...Read More

A falência de uma empresa é um tema que suscita inúmeras dúvidas entre sócios e empreendedores. A relação entre a falência e os bens pessoais dos sócios não é tão simples quanto pode parecer. Historicamente, a legislação brasileira evoluiu para que a responsabilidade dos sócios não seja mais solidária, mas sim subsidiária, dependendo de diversas...Read More

O processo de liquidação dos bens de uma empresa em falência é um procedimento legal que se torna necessário após a declaração de falência, visando a venda dos ativos para o pagamento dos credores. No Brasil, esse processo é regulado pela Lei nº 11.101/2005, que estabelece as normas sobre falência e recuperação judicial. A liquidação...Read More