As multas indevidas no contexto condominial são um tema recorrente que pode gerar preocupação e descontentamento entre os condôminos. Elas referem-se a penalizações impostas sem um respaldo legal, o que prejudica o direito dos moradores. Neste artigo, desmistificaremos o processo de como contestar multa indevida e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesta...Read More

A rescisão de contrato imobiliário é uma ocorrência frequente, especialmente em cenários onde o imóvel não é entregue conforme o combinado. O escritório Vieira Braga Advogados está aqui para fornecer orientações valiosas sobre como os consumidores podem reaver valores pagos em tais situações. Com o crescimento dos problemas relacionados a atrasos na entrega, que podem...Read More

A negativa na solicitação de financiamento do imóvel é uma situação alarmante que afeta muitos brasileiros. Entender as razões pelas quais o crédito imobiliário pode ser negado é essencial para evitar frustrações e garantir o acesso à casa própria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as alternativas disponíveis para aqueles que se deparam com a...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

Quando se trata de venda de imóvel, a figura de um advogado especializado se torna indispensável para garantir que todo o processo ocorra de forma segura e legal. No Brasil, onde cerca de 50% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, a assistência jurídica é crucial. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de...Read More

A regularização de imóveis com pendências jurídicas é um tema de extrema relevância no Brasil. Atualmente, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, o que representa um grande desafio para muitos proprietários. A falta de documentação adequada pode resultar em complicações significativas, incluindo desvalorização de mercado de até 50% e problemas legais...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More

O financiamento imobiliário se tornou um meio popular para a aquisição da casa própria no Brasil, permitindo que milhares de brasileiros realizem o sonho do lar. No entanto, muitos mutuários enfrentam o problema de juros abusivos, que podem ultrapassar os limites estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, causando sérios impactos nas finanças dos consumidores. É...Read More

No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, onde as vendas de imóveis aumentaram 14,7% em 2023, é essencial que os consumidores estejam bem informados sobre seus direitos. Infelizmente, mais de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, e muitos compradores podem se deparar com situações em que a construtora não cumpre o contrato. O escritório Vieira...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura...Read More