A recusa do inquilino em devolver o imóvel é uma situação que pode gerar estresse e incerteza para os proprietários. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados orienta sobre os passos a serem seguidos com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece normas que regulamentam a locação de imóveis no Brasil e oferece...Read More

A compra de um imóvel é uma das transações mais significativas na vida de uma pessoa, e garantir segurança jurídica é fundamental. A Vieira Braga Advogados se destaca na oferta de consultoria jurídica especializada, ajudando clientes a evitarem impasses e conflitos. Estudos mostram que a presença de um advogado durante o processo de compra pode...Read More

A relação entre inquilinos e imobiliárias é muitas vezes baseada na confiança e no desejo mútuo de manter um ambiente de locação residencial saudável. Contudo, situações de problemas de aluguel podem surgir, gerando desconfiança e insatisfação. Quando a imobiliária não apresenta soluções adequadas, o conhecimento sobre os direitos do inquilino se torna fundamental. Este artigo,...Read More

A ocupação indébita é uma prática que pode causar sérios danos aos proprietários de imóveis, levando a perdas financeiras e complicações legais. Por isso, é essencial que você know como proteger seu imóvel. O escritório Vieira Braga Advogados está comprometido em defender os direitos dos proprietários, oferecendo uma orientação jurídica especializada. Neste artigo, abordaremos os...Read More

Receber uma notificação de venda de um imóvel pode causar preocupações e incertezas aos inquilinos. Este aviso formal, enviado pelo proprietário ou pela imobiliária, revela a intenção de venda do imóvel e pode gerar dúvidas sobre os direitos do inquilino e os próximos passos a serem seguidos. É fundamental que o inquilino compreenda seus direitos...Read More

As multas decorrentes de obras irregulares têm se tornado um tema cada vez mais relevante na legislação urbanística brasileira. Com valores que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, é fundamental entender como essas infrações podem impactar a regularização de imóveis. Neste guia, Vieira Braga Advogados apresenta orientações para lidar com as...Read More

A situação de ter um imóvel invadido por ocupação irregular é uma realidade que muitos proprietários no Brasil enfrentam. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientações precisas e eficazes para garantir a proteção de patrimônio. É vital, diante das complexas medidas legais, entender como proceder para a desocupação do imóvel invadido....Read More

A ação de despejo é um processo legal regulamentado pela Lei do Inquilinato (8.245/91), permitindo que o proprietário recupere a posse de um imóvel ocupado por um inquilino. Comumente, essa ação é motivada por atraso no pagamento do aluguel, descumprimento de cláusulas contratuais ou até pela recusa em desocupar o imóvel após o término do...Read More

A gestão de imóveis comerciais muitas vezes se apresenta como um desafio significativo, dado que diversas situações inesperadas podem surgir ao longo da locação. Dentre essas questões, a ação de despejo se destaca como um recurso legal indispensável para proprietários que enfrentam descumprimentos contratuais, como a inadimplência de aluguel de imóvel comercial ou infrações por...Read More

A usucapião é um conceito jurídico relevante no direito imobiliário brasileiro, que permite a aquisição de um imóvel herdado por meio da posse prolongada e sem contestação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação a clientes sobre a complexidade deste assunto, especialmente quando envolve heranças e os direitos patrimoniais dos herdeiros. A posse...Read More