A extinção contratual entre empregado e empregador pode ser realizada de diversas formas, seja a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador. Os contratos de trabalho, na maioria das vezes, podem ser rescindidos através de pedido do empregado, por justa causa do empregado ou do empregador, por alcance de termo previamente estipulado e por...Read More

A demissão por justa causa e sem justa causa são duas modalidades de rescisão trabalhista. Embora as diferenças sejam evidentes para quem está familiarizado com o Direito do Trabalho, é comum surgir dúvidas sobre o tema, especialmente no que diz respeito aos direitos do trabalhador na demissão. Para esclarecer esses tipos de rescisão, este texto...Read More

Saber como calcular hora extra da forma correta é um dos principais desafios do RH e DP de uma empresa. Tanto profissionais mais jovens quanto os mais antigos já tiveram dúvidas nesse cálculo alguma vez. O cálculo de hora extra faz parte da rotina da maioria das empresas brasileiras, os brasileiros estão em terceiro lugar...Read More

A rescisão de contrato de trabalho envolve uma série de direitos e deveres por parte do trabalhador e do empregador. É o momento em que o empregador deve fazer o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, como 13º salário, FGTS, aviso prévio, entre outros. No entanto, quando o empregador não cumpre com a lei...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido por lei para os trabalhadores que cumprem sua jornada de trabalho entre as 22h e as 5h da manhã. Esse adicional é um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal e funciona como uma forma de compensar os possíveis riscos e dificuldades que o trabalho noturno...Read More

A demissão de um funcionário pode se tornar uma grande dor de cabeça para muitas empresas. Além da rescisão de um contrato de trabalho envolver diversas questões burocráticas, o departamento de recursos humanos ainda deve preparar todos os cálculos das verbas rescisórias de acordo com o tipo de rescisão em questão. A Consolidação das Leis...Read More

Muitos trabalhadores se perguntam se é possível acumular o recebimento de horas extras e o adicional noturno. Essa é uma questão importante, pois envolve direitos trabalhistas e a forma de remuneração do empregado. O Banco de Horas permite o acúmulo de horas extras sem pagamento imediato, desde que respeitada a legislação trabalhista. O adicional noturno...Read More

O adicional noturno é um benefício previsto na Constituição Federal que visa compensar os trabalhadores urbanos que exercem sua jornada de trabalho durante o período da noite, entre as 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Esse adicional representa um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor da hora normal de trabalho, como...Read More

O cálculo trabalhista é um procedimento realizado por profissionais especializados para verificar se todos os direitos do trabalhador estão sendo cumpridos, ou ainda, quais devem ser os valores pagos na rescisão contratual. Esse cálculo é altamente minucioso, no qual são verificados diversos itens, como verbas rescisórias, horas extras, adicionais, descanso semanal, faltas, impostos, entre outros....Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, quando um colaborador é desligado de uma empresa, o empregador possui a obrigação de efetuar o pagamento das verbas rescisórias em até 10 dias úteis após o término do contrato de trabalho, conforme determina o Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, infelizmente, algumas...Read More