O que é necessário para regularizar imóvel rural? A regularização de propriedades rurais no Brasil é um procedimento crucial para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Um dos principais requisitos para esse processo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecido junto com o Código Florestal como uma ferramenta essencial...Read More

Como regularizar um imóvel com escritura? Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, gera insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo proprietário, impossibilitando que ele possa vender, financiar e até mesmo dispor do...Read More

Vendedor não entrega documentos do imóvel: o que fazer? Imagine você assinar uma promessa de compra e venda de imóveis, realizar a quitação do pagamento e, no momento da escrituração, descobrir que o vendedor se recusa a assinar a escritura. Essa situação pode gerar grande insegurança para o comprador. No entanto, a legislação protege o...Read More

Como resolver disputa judicial sobre compra de imóvel? Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas, sendo fundamental garantir que o investimento seja seguro e livre de problemas jurídicos. Uma das preocupações mais comuns ao adquirir uma propriedade é verificar se existem processos judiciais envolvendo o imóvel ou a negociação realizada....Read More

Quando decidimos comprar uma casa ou apartamento, é natural que existam algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Dois documentos importantes nesse processo são a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. A promessa de compra e venda é um contrato que protege as duas partes durante o processo de efetivação...Read More

Não raramente, observa-se que a compra e venda de imóveis ocorre sem a presença e auxílio de um advogado. Consequentemente, pode acarretar em um negócio jurídico falho e prejudicial para ambas as partes. A análise prévia, por advogado, de toda a documentação, histórico do imóvel, se possui ou não matrícula nos cartórios de registro de...Read More

A compra e venda de imóveis no Brasil envolve uma série de impostos e taxas que devem ser considerados tanto pelos compradores quanto pelos vendedores. Entre os principais encargos estão o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura durante a transmissão do imóvel, e o Imposto de Renda sobre o Ganho de...Read More

Diferentemente da maioria dos contratos de consumo, como seguros e contratos bancários, os contratos imobiliários ainda apresentam com frequência cláusulas abusivas. No entanto, ao constatar a presença de uma cláusula abusiva em um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor geralmente pode negociar sua alteração antes de fechar o negócio. Caso isso não...Read More

O processo de transferência de imóvel pode deixar muita gente confusa e com medo de estar deixando passar algum detalhe importante, já que são diversos documentos exigidos, além de visitas ao cartório, até que a transferência seja concretizada. Neste texto, vamos explicar exatamente como se dá o processo de transferência de imóvel, qual a documentação...Read More

A aquisição de um é um processo burocrático que exige todo um trâmite de documentos e gera custos de cartório. Entre as principais despesas cartorárias na compra de um estão as taxas de registro e escritura, bem como o ITBI e a emissão de certidões. Apesar de pesarem no bolso e representarem cerca de 5%...Read More