Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as partes. A escritura imobiliária também é um documento muito importante que comprova a disposição dos compradores e vendedores quanto às condições de compra e venda de...Read More

Você ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? Este artigo mostrará como regularizar essa obra sem licença e torná-la legal perante os órgãos públicos. A regularização de imóveis, escritura imobiliária, legalização de propriedade e aprovação de construção são processos essenciais para garantir a conformidade construtiva e o...Read More

Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais procedimentos devem ser realizados e atualizados? O falecimento de um ente querido não transforma você automaticamente no legítimo novo proprietário da herança. Procedimentos devem e precisam ser realizados e enquanto o inventário não for finalizado, você possui apenas “o futuro direito não exercido...Read More

A regularização de imóveis junto à prefeitura é um processo fundamental para garantir a legalidade e regularidade de uma propriedade. Esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos, o cumprimento de requisitos legais e o pagamento de taxas, dependendo da categoria do imóvel. Nesta seção, exploraremos os detalhes sobre como proceder com a regularização de...Read More

A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Entretanto, a quantidade de compra e venda de imóveis realizadas através de Contrato de Gaveta no Brasil são inúmeras. Embora os tribunais reconheçam a validade deste tipo de contrato, ele...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige atenção a diversos detalhes, incluindo a verificação da regularidade do imóvel. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Portanto, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as medidas cabíveis para regularizar a...Read More

Imagine uma situação comum no mercado imobiliário brasileiro: Você acabou de fechar a compra de um imóvel residencial ou comercial após semanas de intensas negociações. Você assinou o contrato de compra e venda ou a escritura pública. Mas, alguns dias depois, você precisa mudar de cidade por motivos pessoais ou profissionais e decide que não...Read More

Enfrentar uma ação de pode ser uma situação extremamente angustiante e incerta para um inquilino. No entanto, é fundamental conhecer os seus direitos e opções para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses. A é um procedimento previsto pela Lei do Inquilinato que permite ao proprietário de um imóvel remover o inquilino residente, retomando...Read More

A gestão de um condomínio requer atenção a diversos detalhes, e a cobrança de condomínio é uma questão de grande importância. Muitos condôminos se questionam se o síndico tem o poder de cobrar as taxas em atraso e como a lei regula essa prática. Neste artigo, vamos explorar o que a legislação diz sobre a...Read More