Como calcular o valor da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida comum entre pais e responsáveis, especialmente porque a legislação brasileira não estabelece uma fórmula matemática ou uma porcentagem fixa para definir o valor da obrigação alimentar. O cálculo da pensão alimentícia é baseado no binômio necessidade x possibilidade, considerando as despesas do beneficiário, como...Read More

Quando a pensão alimentícia está atrasada, é importante agir rapidamente para evitar maiores transtornos. A primeira etapa é tentar um diálogo com o devedor para chegar a um acordo amigável. Caso isso não seja possível, é necessário enviar uma notificação formal e, se o atraso persistir, ingressar com uma ação de execução de alimentos no...Read More

Direitos do pai que paga pensão alimentícia são um aspecto importante dentro das relações familiares, pois, embora a pensão seja uma obrigação legal destinada a garantir o sustento dos filhos, o genitor responsável pelo pagamento também possui direitos assegurados pela legislação. A pensão alimentícia, prevista no Código Civil, não se limita apenas à alimentação, abrangendo...Read More

A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. De acordo com os dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil são alvos dessa condição. A...Read More

Acusado injustamente de alienação parental: o que fazer? Essa é uma situação delicada que exige cautela, principalmente diante do aumento de conflitos familiares envolvendo falsas acusações durante processos de divórcio, guarda e regulamentação da convivência familiar. A alienação parental ocorre quando um dos genitores tenta prejudicar o vínculo da criança com o outro, podendo utilizar...Read More

Penalidades legais por alienação parental são medidas aplicadas quando fica comprovada a prática de atos que prejudicam a convivência familiar e o vínculo entre a criança ou adolescente e um dos genitores. A alienação parental é um fenômeno preocupante que pode ocorrer principalmente em situações de divórcio litigioso ou conflitos familiares, caracterizando-se pela tentativa de...Read More

A alienação parental é um fenômeno preocupante que ocorre quando um dos pais manipula a criança para rejeitar, temer ou odiar o outro genitor, geralmente após separações ou divórcios. Esse comportamento, conhecido como Síndrome da Alienação Parental (SAP), tem recebido atenção crescente nos últimos anos, especialmente em questões de guarda compartilhada e visitação após divórcios....Read More

Indícios de alienação parental: como agir? Essa é uma dúvida comum entre pais que percebem mudanças no comportamento dos filhos ou sinais de afastamento injustificado em relação ao outro genitor. A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial que ocorre quando um dos pais, de forma consciente ou inconsciente, influencia a criança a rejeitar,...Read More

A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. A Justiça em casos de alienação parental: qual o papel? Nesse contexto, o Poder Judiciário desempenha um papel crucial na proteção das crianças vítimas...Read More

A alienação parental é uma prática prejudicial que interfere psicologicamente na criança ou adolescente, prejudicando a formação de laços afetivos saudáveis com um dos genitores. Essa interferência, prevista na Lei nº 12.318/2010, configura um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade parental ou à guarda da criança. As crianças e adolescentes que sofrem alienação parental podem...Read More