Procurar um advogado para assédio moral no trabalho pode ser importante quando humilhações, isolamento, perseguição ou cobranças abusivas deixam de ser episódios pontuais e passam a afetar a dignidade, a saúde ou a permanência do trabalhador no emprego. O primeiro papel do profissional não é prometer indenização: é separar fatos, avaliar riscos e orientar medidas...Read More

Freelancer pode pedir vínculo empregatício quando a relação vivida no dia a dia reúne os requisitos de uma relação de emprego, ainda que o contrato use expressões como “prestador autônomo”, “freela”, “parceiro” ou “PJ”. O nome escolhido pelas partes é relevante, mas não substitui a análise de como o serviço era efetivamente organizado, cobrado e...Read More

MEI ou empregado: a resposta não está apenas no CNPJ, na nota fiscal ou no nome escolhido para o contrato. Para diferenciar uma prestação autônoma de uma relação de emprego, é preciso comparar os documentos com o modo como o trabalho realmente acontecia: quem definia horários, quem controlava a execução, quem assumia os riscos e...Read More

Contrato informal ou autônomo: como diferenciar? A falta de carteira assinada não transforma toda prestação em emprego, e a emissão de nota ou a existência de CNPJ também não prova autonomia por si só. A análise compara a realidade: quem organiza o trabalho, quem assume os riscos, se há ordens e controle e se o...Read More

Um processo trabalhista por vínculo precisa chegar à Justiça com fatos, documentos, pedidos e valores coerentes. Não basta afirmar que havia emprego: a petição deve explicar como funcionavam pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação, indicar o período real e ligar cada consequência financeira às provas disponíveis. Este guia funciona como checklist de preparação da ação. O...Read More

Fui demitido sem carteira assinada: tenho direito à rescisão? Se a rotina reunia os requisitos de uma relação de emprego, a ausência de anotação não elimina as verbas do desligamento. Primeiro é necessário reconhecer o período real, a remuneração, a jornada e a modalidade da saída; depois, calcular saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS...Read More

O processo de reconhecimento de vínculo empregatício transforma uma rotina de trabalho não registrada em uma discussão jurídica baseada em fatos e provas. O objetivo é demonstrar que a relação, apesar do nome adotado pelas partes, reunia pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação. Se o vínculo for reconhecido, o período real pode ser anotado e gerar...Read More

Os direitos de trabalhador sem registro não desaparecem porque a carteira ficou sem anotação. Quando a realidade reúne trabalho pessoal, remunerado, não eventual e subordinado, o período pode ser reconhecido e gerar reflexos financeiros e previdenciários. O ponto decisivo é reconstruir o contrato real: quando começou, quanto era pago, qual era a jornada e como...Read More

Trabalhei sem carteira assinada: o que fazer? O primeiro passo é confirmar se a rotina tinha os requisitos de uma relação de emprego e preservar provas do período. A ausência de anotação na CTPS não elimina automaticamente direitos, mas o reconhecimento depende dos fatos: prestação pessoal, pagamento, continuidade e subordinação.Quem ainda trabalha no local precisa...Read More

Como comprovar vínculo empregatício informal? A resposta está em reunir provas que mostrem não só que houve trabalho, mas como ele funcionava: prestação pessoal, pagamento, continuidade e subordinação. Um comprovante de PIX pode demonstrar remuneração; sozinho, porém, não revela quem fixava horários, distribuía tarefas ou fiscalizava a execução.A prova mais útil é formada por peças...Read More