Arras confirmatórias são valores ou bens entregues no fechamento de um contrato para demonstrar firmeza no negócio e servir como início de pagamento ou garantia. Na linguagem comum, muita gente chama isso de “sinal”, especialmente em compra e venda de imóvel. A dúvida aparece quando o negócio não avança: o sinal volta, fica com quem...Read More

Contrato verbal de prestação de serviço pode ser válido e cobrável, mas a dificuldade quase sempre está na prova do que foi combinado. Quando o cliente e o prestador fecham tudo por conversa, telefonema ou WhatsApp, a relação pode existir juridicamente; o problema aparece quando alguém discorda sobre preço, prazo, escopo, qualidade da entrega ou...Read More

Contrato sem assinatura ainda pode gerar obrigação quando há prova de que as partes combinaram algo, começaram a cumprir o acordo ou trocaram mensagens capazes de demonstrar a vontade contratual. A assinatura ajuda muito, mas não é o único caminho: em várias situações, e-mails, conversas, notas fiscais, comprovantes de pagamento, entregas, propostas aceitas e testemunhas...Read More