Blog 3 Columns - Vieira Braga Advogados

Fui acusado de furto: quais são meus direitos?

Ser acusado de furto é uma situação grave que pode ter consequências legais significativas. No Brasil, o crime de furto é considerado um...

•maio 21, 2025•admin

Qual a pena para furto qualificado com rompimento de obstáculo?

O furto qualificado é um crime definido no Código Penal Brasileiro, Art.155, §4º. Ele impõe uma pena de reclusão de 2 a 8...

•maio 21, 2025•admin

Furto simples e furto qualificado: entenda a diferença

Compreender as nuances entre diferentes tipos de furto é essencial, especialmente em relação aos seguros. Muitos confundem roubo e furto, termos com implicações...

•maio 21, 2025•admin

Como se defender de uma acusação injusta de furto?

Passar por uma acusação injusta de furto pode causar muita preocupação. Isso pode até prejudicar a reputação de uma pessoa. É essencial entender...

•maio 21, 2025•admin

O que diz o STJ sobre furto de pequeno valor?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um ponto de referência chave na definição de furto de pequeno valor no Brasil. Ele estabelece...

•maio 21, 2025•admin

O que é furto famélico e quando pode ser perdoado?

A crise econômica e a pandemia da Covid-19 aumentaram significativamente os casos de furto de alimentos e produtos essenciais no Brasil. Um caso...

•maio 21, 2025•admin

Quando o furto pode ser considerado crime leve?

O furto é um crime que envolve a subtração de coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça. O Código Penal estabelece uma...

•maio 21, 2025•admin

Como funciona a fiança em caso de furto?

A fiança é uma medida que assegura a presença do acusado em juízo. No contexto de furto, ela desempenha um papel crucial no...

•maio 21, 2025•admin

Reincidência em furto: consequências jurídicas

A reincidência em furto é um tema crucial no direito brasileiro. Ela ocorre quando alguém comete um novo crime após ser condenado anteriormente....

•maio 21, 2025•admin

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