Muitos buscam a segurança oferecida por condomínios fechados. No entanto, esses locais também podem ser alvos de furto e roubo. A segurança em condomínios é um tema de grande importância. Entenda mais sobre furto em condomínio ou comércio. Compreender as ações a serem tomadas em caso de furto é essencial. Isso vale tanto para condomínios...Read More

O furto tentado é um conceito jurídico essencial no Brasil. Refere-se à tentativa de cometer um furto, mas o agente não consegue por motivos externos. Isso mostra a complexidade do sistema legal. A definição de furto tentado envolve o início da ação descrita pelo verbo do tipo penal. Mas, o ato não é concluído. O...Read More

Ser acusado de furto é uma situação grave que pode ter consequências legais significativas. No Brasil, o crime de furto é considerado um delito grave. Entender os próprios direitos é fundamental para navegar pelo sistema legal. A acusação de furto pode resultar em penalidades severas, incluindo prisão. Portanto, é crucial conhecer os próprios direitos para...Read More

O furto qualificado é um crime definido no Código Penal Brasileiro, Art.155, §4º. Ele impõe uma pena de reclusão de 2 a 8 anos e também uma multa. A qualificadora do rompimento de obstáculo aumenta a gravidade do crime de furto. Segundo a legislação penal, ela se refere à destruição ou rompimento de obstáculos que...Read More

Compreender as nuances entre diferentes tipos de furto é essencial, especialmente em relação aos seguros. Muitos confundem roubo e furto, termos com implicações legais e impactos na cobertura de seguros. Saiba mais sobre a diferença entre furto simples e furto qualificado. O furto simples ocorre quando um bem é levado sem ruptura de obstáculo. Por...Read More

Passar por uma acusação injusta de furto pode causar muita preocupação. Isso pode até prejudicar a reputação de uma pessoa. É essencial entender o que caracteriza o furto e quais são as possíveis penas para se defender de forma adequada. Uma defesa criminal eficaz começa com a compreensão do processo legal e das opções disponíveis....Read More

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um ponto de referência chave na definição de furto de pequeno valor no Brasil. Ele estabelece critérios essenciais para a interpretação desse crime. Recentemente, o STJ esclareceu as regras sobre esse tipo de crime. Isso trouxe mais clareza para a interpretação jurídica, beneficiando a sociedade. A decisão do...Read More

A crise econômica e a pandemia da Covid-19 aumentaram significativamente os casos de furto de alimentos e produtos essenciais no Brasil. Um caso emblemático foi o de Rosângela Sibele Melo, presa por furtar R$20 em itens de alimentação. Este contexto realça a importância do furto famélico, definido como o ato de roubar itens necessários para...Read More

O furto é um crime que envolve a subtração de coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça. O Código Penal estabelece uma pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa para esse delito. Em alguns casos, o furto pode ser visto como uma infração de menor potencial ofensivo. Isso acontece quando o...Read More

A fiança é uma medida que assegura a presença do acusado em juízo. No contexto de furto, ela desempenha um papel crucial no sistema legal brasileiro. A aplicação da fiança em casos de furto qualificado é um tema complexo. Envolve várias nuances legais. De acordo com a legislação brasileira, a fiança pode ser arbitrada pela...Read More