A acusação de tráfico de drogas no Brasil é extremamente grave, com consequências severas. Mas, existem caminhos legais para desafiar essa acusação. É...
Os escândalos de alto nível sempre capturaram a atenção do público brasileiro. Desde a redemocratização, a Lei de Improbidade Administrativa (1992) busca combater...
Os últimos anos testemunharam a emergência de colaborações entre empresas e o Estado como estratégias cruciais no combate à corrupção. Desde 2017, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel crucial na interpretação de crimes econômicos complexos. Ele assegura a segurança jurídica, influenciando decisões...
O cenário corporativo moderno está em constante transformação, impulsionado por avanços tecnológicos e mudanças legais globais. Nesse contexto, a gestão de riscos jurídicos...
As mudanças na responsabilidade de sócios no Brasil são notáveis, especialmente após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos anos, observa-se...