O crime de associação para o tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas. Assim, a legislação expõe que manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, caracteriza...
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas é o mais praticado no Brasil, representando aproximadamente 30% do total de todos os delitos. Consequentemente, este tipo de crime lidera o...
Enfrentar acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ter consequências devastadoras, transformando radicalmente a vida de um indivíduo. No entanto, contar com uma defesa jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Os advogados da Vieira...
Enfrenta acusação de crimes contra o patrimônio, como apropriação indébita? Nossos especialistas da Vieira Braga Advogados podem ajudá-lo. A apropriação indébita é um crime doloso, praticado contra o patrimônio, que consiste em se apropriar de uma coisa alheia...
Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e...
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