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O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar os seus direitos de sócio, visando evitar ou prevenir conflitos. O Código Civil traçou contornos...

A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma...

As disputas entre sócios podem ter consequências extremamente negativas para uma empresa. Elas podem levar a perdas financeiras, paralisação das atividades, danos à imagem da empresa, litígios judiciais e até mesmo a dissolução da sociedade. É fundamental que...

A saída de um sócio da empresa pode gerar disputas societárias, litígios empresariais e conflitos acionários complexos. É essencial ter uma conduta apropriada e seguir os procedimentos legais para lidar com essa transição de forma adequada. Existem diferentes...

De acordo com um levantamento do Serasa Experian, o número de requerimentos de falência aumentou 44,1% no primeiro trimestre de 2023 em relação ao ano de 2022. A falência acontece quando todos os esforços de recuperação de crédito...